Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se o apelado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de Id. 40924449, por meio da qual o Estado da Paraíba informa que já providenciou a suspensão da exigibilidade da CDA nº 010004120221301, objeto da execução, circunstância que, em tese, evidencia o esvaziamento do pleito formulado no Id. 38352012.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205647 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205647 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
10/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 21:47
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2023, 16:59
Ato ordinatório
11/11/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
11/11/2023, 16:46
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:48
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 11:24
de pré-executividade
10/02/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:08
Conclusão (para decisão)
13/06/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 16:01
Decurso de Prazo
09/06/2022, 11:55
Documento (Outros documentos)
16/05/2022, 22:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 23:06
Ato ordinatório
09/05/2022, 23:02
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 23:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 17:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))