Procedimento Comum Cível 0808932-05.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808932-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:33

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808932-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a parte ré ainda não foi intimada para apresentar impugnação à contestação à reconvenção. Diante disso, INTIME-SE a parte ré/reconvinte para que, para tanto, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade intentado pela parte ré/reconvinte. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 09:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 07:19

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 15:39

Publicação

17/10/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FELIPE DO REGO - ME REU: THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS PAIVA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808932-05.2016.8.15.2001 Cite-se o denunciado, Inaldo Coelho Nunes, por mandado, vez que a citação pela via postal não logrou êxito, pois o aviso de recebimento foi assinado por terceira pessoa (ID 91429296). Intime-se o Promovido para recolher a diligência, bem como para realizar o protocolo da Carta Precatória de ID 99354650, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 10:53

Publicação

25/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FELIPE DO REGO - ME REU: THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS PAIVA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808932-05.2016.8.15.2001 Cite-se o denunciado, Inaldo Coelho Nunes, por mandado, vez que a citação pela via postal não logrou êxito, pois o aviso de recebimento foi assinado por terceira pessoa (ID 91429296). Intime-se o Promovido para recolher a diligência, bem como para realizar o protocolo da Carta Precatória de ID 99354650, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808932-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovido(a) para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de ID's 91422684 e 92201152, requerendo o que entender de direito, apresentando endereços válidos, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808932-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovido(a) para, em 10 (dez) dias, declinar nos autos a qualificação dos denunciados à lide mencionados na Contestação (ID 60841157), para fins de citação dos mesmos, conforme determinado na Decisão de ID 854366. João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/04/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

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Petição (Contraminuta)

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