Procedimento Comum Cível 0023499-94.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0023499-94.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB12543 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0023499-94.2004.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Vistos. Não conhecido, na Superior Instância, o agravo interposto da decisão que inadmitiu o trânsito de REsp ao Superior Tribunal de Justiça e retornando a este Juízo primevo, determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Ficam assegurados o desarquivamento e a retivação do feito, a pedido. I-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB12543 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0023499-94.2004.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Vistos. Não conhecido, na Superior Instância, o agravo interposto da decisão que inadmitiu o trânsito de REsp ao Superior Tribunal de Justiça e retornando a este Juízo primevo, determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Ficam assegurados o desarquivamento e a retivação do feito, a pedido. I-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB12543 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0023499-94.2004.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Vistos. Não conhecido, na Superior Instância, o agravo interposto da decisão que inadmitiu o trânsito de REsp ao Superior Tribunal de Justiça e retornando a este Juízo primevo, determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Ficam assegurados o desarquivamento e a retivação do feito, a pedido. I-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB12543 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0023499-94.2004.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] Vistos. Não conhecido, na Superior Instância, o agravo interposto da decisão que inadmitiu o trânsito de REsp ao Superior Tribunal de Justiça e retornando a este Juízo primevo, determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Ficam assegurados o desarquivamento e a retivação do feito, a pedido. I-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Definitivo

24/03/2026, 10:29

Expedida/certificada

24/03/2026, 10:28

Arquivamento

23/03/2026, 11:26

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:48

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:43

Recebimento

11/03/2026, 07:51

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 07:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969691/PB (2025/0227293-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES AGRAVANTE: GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB012543 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO AGRAVADO: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB011195 FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB011689 JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB014479 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969691/PB (2025/0227293-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LUSO PINTO DA SILVA MARQUES AGRAVANTE: GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB012543 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO AGRAVADO: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB011195 FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB011689 JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB014479 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Documentos

•25/03/2026, 00:00