Procedimento Comum Cível 0821269-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821269-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

14/06/2026, 14:18

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821269-79.2023.8.15.2001. AUTOR: JEAN GONCALVES DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Vistos, etc. Conforme requerimento sob ID 124560642, intime-se a parte autora para juntar a documentação pretendida, no prazo de 10 (dez) dias e, determino: 1 - Juntada a documentação, intime-se o Estado da Paraíba para se manifestar em igual prazo. 2 - Decorrido o prazo sem a apresentação da documentação por parte da autora, retornam-se os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:59

Determinação de Diligência

06/03/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 10:59

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 15:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:21

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Processo Encaminhado

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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