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Intimação - Decisão
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EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42968736 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/07/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
15/05/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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14/07/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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06/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2026, às 08h30.
15/04/2026, 00:00
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15/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2026, às 08h30.
15/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2026, às 08h30.
15/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2026, às 08h30.
15/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2026, 12:02
Mero expediente
10/10/2025, 11:37
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 22:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/03/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 11:18
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:06
Decurso de Prazo
31/10/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 12:48
Improcedência
26/09/2024, 16:38
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 04:31
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 07:24
Documento (Certidão)
22/05/2024, 07:21
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:54
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2024, 10:55
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/02/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 09:49
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 08:24
Mero expediente
19/12/2023, 13:35
Conclusão (para decisão)
12/12/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 09:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/11/2023, 07:36
Determinação de Diligência
14/08/2023, 18:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/08/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:42
Decisão de Saneamento e Organização
25/07/2023, 14:31
Documento (Outros documentos)
25/06/2023, 22:01
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 11:18
Conclusão (para decisão)
22/09/2022, 11:17
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:12
Mero expediente
29/08/2022, 19:26
Documento (Outros documentos)
14/08/2022, 23:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/05/2022, 09:38
Documento (Certidão)
05/05/2022, 09:38
Documento (Outros documentos)
05/05/2022, 09:11
Documento (Outros documentos)
05/05/2022, 09:08
Mero expediente
19/04/2022, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 21:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/07/2021, 08:05
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 10:43
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 08:20
Ato ordinatório
02/09/2020, 11:24
Mero expediente
26/05/2020, 10:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/04/2020, 21:04
Ato ordinatório
17/04/2020, 21:50
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 11:30
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 11:28
Mero expediente
08/04/2020, 06:24
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 17:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/04/2020, 18:57
Documento (Outros documentos)
25/03/2020, 14:16
Documento (Outros documentos)
25/03/2020, 11:46
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 16:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))