Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 20:44
Não-Provimento
23/04/2026, 12:10
Decurso de Prazo
15/04/2026, 02:37
Mérito
13/04/2026, 15:21
Publicação
26/03/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 10:53
Para julgamento de mérito
24/03/2026, 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 12:02
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 12:03
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 10:13
Mero expediente
19/03/2026, 10:12
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 10:36
Redistribuição (incompetência; prevenção)
18/03/2026, 10:23
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 10:23
Redistribuição por prevenção
17/03/2026, 11:10
Inclusão no Juízo 100% Digital
15/03/2026, 11:35
Conclusão (para despacho)
15/03/2026, 11:35
Distribuição (sorteio)
15/03/2026, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801566-65.2023.8.15.2001.
IMPETRANTE: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
IMPETRADO: PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Adjudicação]