Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para requerer o de direito em 10 (dez) dias.
30/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais e do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.
13/07/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/05/2026, 08:06
Trânsito em julgado
22/05/2026, 08:05
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:33
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:33
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:04
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:04
Publicação
29/04/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 08:37
Não-Provimento
23/04/2026, 12:10
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:00
Mérito
13/04/2026, 15:42
Publicação
26/03/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 10:53
Para julgamento de mérito
24/03/2026, 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 16:38
Conclusão (para despacho)
21/03/2026, 21:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2026, 13:23
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 12:38
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801778-48.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Cite-se a parte promovida - ELETRONICAMENTE e/ou na impossibilidade POR CARTA COM AR - para tomar conhecimento dos termos desta ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de quinze (15) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801778-48.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Cite-se a parte promovida - ELETRONICAMENTE e/ou na impossibilidade POR CARTA COM AR - para tomar conhecimento dos termos desta ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de quinze (15) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801778-48.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Cite-se a parte promovida - ELETRONICAMENTE e/ou na impossibilidade POR CARTA COM AR - para tomar conhecimento dos termos desta ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. Advirta-a que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de quinze (15) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito