Execução Fiscal 3016095-86.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.603,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MARINHO DA COSTA

OAB/PB 23772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA MARLEIDE MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 10:32

Juntada de informação

05/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:38

Juntada de informação

25/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE MARINHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3016095-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARIA MARLEIDE MARINHO De ordem do MM. Ju Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:12

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 10:32

Juntada de informação

05/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2017, 13:51

DESPACHO

•05/04/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:38

Juntada de informação

25/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE MARINHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3016095-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARIA MARLEIDE MARINHO De ordem do MM. Ju Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:12

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:08

Homologada a Transação

28/11/2023, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:58

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:10

Conclusos para despacho

31/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE MARINHO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de cota

10/11/2021, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 10:24

Recebidos os autos

09/09/2021, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2020, 06:38

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:17

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 14:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [9] - Mero expediente

05/04/2018, 14:54

Mov. [8] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

21/07/2017, 13:51

Mov. [7] - Conclusão

02/05/2017, 15:07

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:04

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:22

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:20

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

09/12/2014, 14:53

Mov. [1] - Petição

09/12/2014, 14:53

DESPACHO

•09/03/2021, 08:55

DECISÃO

•13/07/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 10:23

DESPACHO

•27/10/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:35

DESPACHO

•16/11/2023, 11:04

SENTENÇA

•28/11/2023, 08:03

DESPACHO

•02/02/2024, 18:01