Cumprimento de sentença 0800087-13.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:08

Juntada de informação

02/03/2026, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:01

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:53

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:51

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800087-13.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. OFICIE-SE ao INSS a fim de que informe acerca dos rendimentos recebidos pelo reclamado OVIDIO CATÃO MARIBONDO DA TRINDADE, CPF 161.809.844-68, bem como se sobre referidos rendimentos recai algum empréstimo consignado e em qual percentual. 2. INTIME-SE a autora para apresentar valores atualizados da dívida discutida nos autos, considerando os parâmetros definidos na sentença, sem qualquer interposição de multa, haja vista a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Prazo de 10 dias. 3. Com a informação do INSS, INTIME-SE o autor para falar em 10 dias. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

04/09/2025, 12:03

Juntada de

04/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:08

Juntada de informação

02/03/2026, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•31/08/2018, 11:04

Despacho

•18/12/2019, 15:30

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:01

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:53

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:51

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800087-13.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. OFICIE-SE ao INSS a fim de que informe acerca dos rendimentos recebidos pelo reclamado OVIDIO CATÃO MARIBONDO DA TRINDADE, CPF 161.809.844-68, bem como se sobre referidos rendimentos recai algum empréstimo consignado e em qual percentual. 2. INTIME-SE a autora para apresentar valores atualizados da dívida discutida nos autos, considerando os parâmetros definidos na sentença, sem qualquer interposição de multa, haja vista a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Prazo de 10 dias. 3. Com a informação do INSS, INTIME-SE o autor para falar em 10 dias. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

04/09/2025, 12:03

Juntada de

04/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:35

Processo Desarquivado

18/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2025, 14:49

Arquivado Provisoramente

08/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro os pedidos de id107217516 vez que este juizo vem, desde março de 2024, tentando, de forma infrutífera, buscar bens penhoráveis da parte executada em diversos sistemas à disposição do Poder Judiciário. Desta forma, aguarde-se a indicação de bens penhoráveis, pela parte exequente, pelo prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, suspenda-se a presente

13/02/2025, 00:00

Determinada diligência

11/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800087-13.2018.8.15.2001 Vistos etc. Intimadas as partes sobre a penhora retro, nada requereram. Assim, considerando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n. 0812456-97.2022.8.15.2001, suspendo o presente Cumprimento de Sentença. João Pessoa, 17 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:45

Juntada de Certidão

01/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de OVIDIO CATAO MARIBONDO DA TRINDADE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de OVIDIO CATAO MARIBONDO DA TRINDADE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:58

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. NO MAIS, compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor total da condenação pelo sistema SIS

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. NO MAIS, compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor total da condenação pelo sistema SIS

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. NO MAIS, compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor total da condenação pelo sistema SIS

09/04/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:41

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240004347748 Penhora on line - TEIMOSINHA C R E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.503.770/0001-31 (EXECUTADO) OVIDIO CATAO MARIBONDO DA TRINDADE - CPF: 161.809.844-68 (EXECUTADO) TOTAL R$ 18.538,29 Aguarde resposta do Banco Central. Voltem os autos conclusos em 30/março. P.I. JO

26/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:18

Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800087-13.2018.8.15.2001 Vistos etc. Intimadas as partes sobre a penhora retro, nada requereram. Assim, considerando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n. 0812456-97.2022.8.15.2001, suspendo o presente Cumprimento de Sentença. João Pessoa, 17 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800087-13.2018.8.15.2001 Vistos etc. Intimadas as partes sobre a penhora retro, nada requereram. Assim, considerando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n. 0812456-97.2022.8.15.2001, suspendo o presente Cumprimento de Sentença. João Pessoa, 17 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800087-13.2018.8.15.2001 Vistos etc. Intimadas as partes sobre a penhora retro, nada requereram. Assim, considerando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n. 0812456-97.2022.8.15.2001, suspendo o presente Cumprimento de Sentença. João Pessoa, 17 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812456-97.2022.8.15.2001

17/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão

17/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de OVIDIO CATAO MARIBONDO DA TRINDADE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme minuta anexa. INTIMEM-SE as partes, para se manifestarem em 10 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme minuta anexa. INTIMEM-SE as partes, para se manifestarem em 10 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0800087-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme minuta anexa. INTIMEM-SE as partes, para se manifestarem em 10 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Determinada diligência

28/11/2023, 07:02

Outras Decisões

28/11/2023, 07:02

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:31

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 10:31

Deferido o pedido de

26/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:50

Processo Desarquivado

06/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

11/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Arquivado Definitivamente

25/12/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:03

Determinado o arquivamento

18/11/2021, 08:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 22:14

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 20:47

Indeferido o pedido de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS - CPF: 098.544.254-95 (EXEQUENTE)

21/07/2021, 18:42

Conclusos para despacho

19/07/2021, 21:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:52

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:21

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2021, 13:59

Conclusos para despacho

08/05/2021, 01:01

Transitado em Julgado em 08/05/2021

08/05/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:05

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:09

Conclusos para despacho

31/03/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 11:44

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2020, 22:45

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

19/09/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 22:36

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

22/08/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 08:34

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:35

Conclusos para despacho

24/04/2020, 20:40

Juntada de Certidão

24/04/2020, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 21:06

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 17/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:51

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:30

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/12/2018, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2018, 12:02

Audiência conciliação realizada para 05/12/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2018, 12:02

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 19:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2018, 21:33

Juntada de certidão

30/10/2018, 11:37

Decorrido prazo de JULIANA KAROLINE RICARDO LINS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/10/2018, 12:28

Recebidos os autos.

09/10/2018, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 11:04

Conclusos para despacho

05/07/2018, 11:34

Juntada de certidão

05/07/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 15:08

Despacho

•29/07/2020, 08:34

Despacho

•29/07/2020, 13:20

Sentença

•27/08/2020, 18:57

Sentença

•27/08/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 20:58

Despacho

•05/04/2021, 11:09

Sentença

•12/04/2021, 17:05

Petição

•16/04/2021, 17:05

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 17:05

Decisão

•10/05/2021, 13:59

Decisão

•10/05/2021, 17:02

Despacho

•15/06/2021, 14:52

Despacho

•15/06/2021, 14:59

Todos os documentos(38)

Despacho

•31/08/2018, 11:04

Despacho

•18/12/2019, 15:30

Despacho

•29/07/2020, 08:34

Despacho

•29/07/2020, 13:20

Sentença

•27/08/2020, 18:57

Sentença

•27/08/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 20:58

Despacho

•05/04/2021, 11:09

Sentença

•12/04/2021, 17:05

Petição

•16/04/2021, 17:05

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 17:05

Decisão

•10/05/2021, 13:59

Decisão

•10/05/2021, 17:02

Despacho

•15/06/2021, 14:52

Despacho

•15/06/2021, 14:59

Decisão

•21/07/2021, 18:42

Decisão

•21/07/2021, 20:47

Decisão

•18/11/2021, 08:44

Despacho

•13/09/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•14/09/2023, 09:51

Decisão

•26/09/2023, 10:30

Decisão

•28/11/2023, 07:02

Decisão

•28/11/2023, 10:56

Decisão

•17/12/2023, 13:30

Decisão

•17/12/2023, 20:35

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:17

Decisão

•20/03/2024, 12:09

Decisão

•25/03/2024, 12:14

Decisão

•08/04/2024, 10:16

Decisão

•08/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:24

Decisão

•05/09/2024, 13:00

Decisão

•11/02/2025, 12:11

Decisão

•12/02/2025, 12:33

Despacho

•01/09/2025, 11:35

Despacho

•04/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:08