Procedimento Comum Cível 0841899-98.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841899-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42499548 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42499548 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

25/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 22:16

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:11

Publicação

31/07/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 09:46

Publicação

31/07/2025, 09:46

Documentos

EXPEDIENTE

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841899-98.2019.8.15.2001. AUTOR: JULIO CESAR DA COSTA SALES, JOANA DARQUE DA COSTA SALES, JANIELLE DE ANDRADE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19072616374386800000022337275 Petição Inicial em PDF Outros Documentos 19072616374556900000022337379 Planilha de cálculos inicial Outros Documentos 19072616374652400000022337384 Procuração e docs. pessoais - Júlio César Documento de Identificação 19072616374815200000022337388 Procuração e docs. pessoais - Joana Darque Documento de Identificação 19072616374976100000022337394 Comp. de residência - Joana Darque e Júlio César Outros Documentos 19072616375125300000022337414 Procuração e docs. pessoais - Janielle Documento de Identificação 19072616375290900000022337424 Sentença - reconhecimento da UE - Janielle Documento de Comprovação 19072616375431500000022337476 Pensão por morte - Janielle Documento de Comprovação 19072616375529500000022337477 Docs. pessoais - instituidor - César Sales Documento de Comprovação 19072616375653000000022337478 Relatório inicial - TCE-PB Documento de Comprovação 19072616375959400000022337480 Lei n. 9.713, de 28 de maio de 2012 - Dispõe sobre verbas indenizatórias do MPPB Documento de Comprovação 19072616380129600000022337482 RESOLUÇÃO CPJ Nº 12.2012 - REGULAMENTA VERBAS INDENIZATÓRIAS - AUX FUNERAL E LICENÇA ESPECIAL Documento de Comprovação 19072616380266000000022337486 Lei n.10.432, de 20.01.2015_ RJU - MPPB Documento de Comprovação 19072616380373200000022337487 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 01 Documento de Comprovação 19072616380505000000022337488 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 02 Documento de Comprovação 19072616380615300000022337489 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 03 Documento de Comprovação 19072616380727800000022337492 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 04 Documento de Comprovação 19072616380829000000022337507 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 05 Documento de Comprovação 19072616380919600000022337522 PA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE 06 Documento de Comprovação 19072616381024300000022337514 Despacho Despacho 19072916524767600000022375797 Expediente Expediente 19072916524767600000022375797 Comprovação de pobreza Petição 19082208320941200000022994019 Simulação. Guia Custas Outros Documentos 19082208321511600000022994022 Despesas mensais - Joana D'Arc Outros Documentos 19082208321719300000022994430 Contracheque - Joana D'Arc Outros Documentos 19082208321762900000022994433 Contracheque - Janielle Outros Documentos 19082208321789200000022994437 Despesas mensais - Janielle Outros Documentos 19082208321810700000022994440 Despacho Despacho 19102020394533900000024614522 Expediente Expediente 19102020394533900000024614522 Expediente Expediente 19102020394533900000024614522 Contestação Contestação 19110410330366800000025004866 Informa e-mail Petição 19111415163006500000025349947 Indicação de e-mail Informações Prestadas 19111415163237900000025349951 Réplica Petição 19112508385371400000025570629 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. Outros Documentos 19112508385541600000025570635 LEGITIMIDADE DO ESTADO Documento Jurisprudência 19112508385679600000025570639 Despacho Despacho 19102020394533900000024614522 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20061511312938400000030255610 Decisão Decisão 21051412382402300000041008126 Decisão Decisão 21051412382402300000041008126 Decisão Decisão 21051412382402300000041008126 Decisão Decisão 21072123150922000000043740787 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623261734000000062056843 Despacho Despacho 23013118041314900000064688649 Despacho Despacho 23013118041314900000064688649 Despacho Despacho 23013118041314900000064688649 Despacho Despacho 23013118041314900000064688649 Despacho Despacho 23013118041314900000064688649 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23030613205819000000065969835 Substabelecimento Substabelecimento 23030619183831000000065989859 PETIÇÃO. JUNTAR DOCUMENTOS Documento de Comprovação 23030619183923700000065989866 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 23030619183941200000065989867 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500113514100000073045617 Sentença Sentença 24042914170120300000076858219 Sentença Sentença 24042914170120300000076858219 Sentença Sentença 24042914170120300000076858219 Embargos de Declaração - JG. OMISSÃO NO DISPOSITIVO. Embargos de Declaração 24052021564870200000085304155 Despacho Despacho 24070916285121900000087675157 Expediente Expediente 24070916285121900000087675157 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Contrarrazões 24072415174800000000091460962 Sentença Sentença 25012820523264800000099979017 Sentença Sentença 25012820523264800000099979017 Apelacao+-+Servidor+Aposentado+do+Ministerio+Publico+-+Auxilio+Funeral+e+Licenca+Premio+em+Pecunia+- Apelação 25020514275800000000100730589 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Auxílio-Funeral, Licença-Prêmio]

29/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42499548 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42499548 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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