Procedimento Comum Cível 0864970-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 22:39

Juntada de Carta rogatória

31/10/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024

08/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de THE CORAL PRIVATE RESIDENCE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 22:39

Juntada de Carta rogatória

31/10/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Após o trânsito em julgado da sentença, intime as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.(...)"

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024

08/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de THE CORAL PRIVATE RESIDENCE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:53

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 07:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:26

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864970-90.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA., THE CORAL PRIVATE RESIDENCE De acordo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864970-90.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA., THE CORAL PRIVATE RESIDENCE De acordo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864970-90.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA., THE CORAL PRIVATE RESIDENCE De acordo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 13:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as promovidas, através de advogados, a fim de que promovam o recolhimento de 50% das custas iniciais, vencidas e não pagas, sendo 16,66% para cada uma, tendo como base o valor do acordo (R$ 3.750,00), no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de negativação, protesto e/ou inscrição na dívida ativa estadual, procedendo o cartório com os demais atos necessários à exigibilidade de tais despesas processuais.

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 08:00

Juntada de Certidão

19/03/2024, 07:43

Homologada a Transação

13/03/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 09:03

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 13:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de resposta

14/12/2023, 16:50

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/12/2023, 12:03

Recebidos os autos.

05/12/2023, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO - CPF: 011.786.492-70 (AUTOR) e RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - CPF: 064.039.624-00 (AUTOR).

05/12/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2023, 08:25

Determinada a citação de BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA. - CNPJ: 30.909.992/0001-35 (REU), RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. - CNPJ: 67.369.769/0001-52 (REU) e THE CORAL PRIVATE RESIDENCE (REU)

05/12/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

05/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2023, 22:55

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 16:02

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de resposta

29/11/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB264 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB264 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB264 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB264 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE IVANILDO ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538 Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB264 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864970-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

29/11/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2023, 11:35

Declarada incompetência

28/11/2023, 10:54

Determinada a redistribuição dos autos

28/11/2023, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 15:13

Documentos

DECISÃO

•28/11/2023, 10:54

DECISÃO

•28/11/2023, 11:35

DECISÃO

•04/12/2023, 11:32

DECISÃO

•04/12/2023, 11:32

DECISÃO

•05/12/2023, 08:25

DECISÃO

•05/12/2023, 08:25

SENTENÇA

•13/03/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 21:31

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:07

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:07