Cumprimento de sentença 0806462-49.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

TAINA LOPES LEROY

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Reu

Advogados / Representantes

NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO

OAB/PB 23309·CPF·Representa: Autor

NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO

OAB/PB 23309·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Definitivo

19/05/2026, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:20

Publicação

18/05/2026, 00:33

Documento (Projeto de sentença)

17/05/2026, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:25

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 10:43

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806462-49.2026.8.15.2001. AUTOR: TAINA LOPES LEROY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO OAB: PB23309 Endereço: R NESTOR COBINIANO DE MELO, 57, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-086 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para proceder a juntada do contrato dos honorários para a expedição dos alvarás apartados. Prazo:05 dias João Pessoa, em 14 de maio de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:43

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 18:18

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:37

Evolução da Classe Processual

11/05/2026, 15:29

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 17:23

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Definitivo

19/05/2026, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:20

Publicação

18/05/2026, 00:33

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Documento (Projeto de sentença)

17/05/2026, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:25

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 10:43

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806462-49.2026.8.15.2001. AUTOR: TAINA LOPES LEROY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO OAB: PB23309 Endereço: R NESTOR COBINIANO DE MELO, 57, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-086 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para proceder a juntada do contrato dos honorários para a expedição dos alvarás apartados. Prazo:05 dias João Pessoa, em 14 de maio de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:43

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 18:18

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:37

Evolução da Classe Processual

11/05/2026, 15:29

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 17:23

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806462-49.2026.8.15.2001. AUTOR: TAINA LOPES LEROY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 22 de abril de 2026 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:45

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 12:22

Trânsito em julgado

14/04/2026, 09:57

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:30

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806462-49.2026.8.15.2001. AUTOR: TAINA LOPES LEROY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO OAB: PB23309 Endereço: R NESTOR COBINIANO DE MELO, 57, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-086 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806462-49.2026.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 24 de março de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806462-49.2026.8.15.2001. AUTOR: TAINA LOPES LEROY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO OAB: PB23309 Endereço: R NESTOR COBINIANO DE MELO, 57, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-086 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806462-49.2026.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 24 de março de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:39

Procedência em Parte

24/03/2026, 08:53

Documento (Projeto de sentença)

23/03/2026, 12:33

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 18:34

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 18:25

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 18:01

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:27

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:00

Documento

11/03/2026, 11:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 11:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

11/03/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 02:17

Documento (Outros documentos)

07/03/2026, 05:14

Petição (Contraminuta)

27/02/2026, 11:02

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 17:59

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 09:16

Expedição de documento (Carta)

12/02/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:07

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

12/02/2026, 14:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 05:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 11:16

Distribuição (sorteio)

02/02/2026, 11:15

Intimação

•23/04/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00