Execução Fiscal 0814329-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0814329-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0814329-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO(A): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 274, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 155726133, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 156356353 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 24 de março de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032917060298600000067084922 CDA_2023 344053 Cota 23032917060321400000067084923 Carta Carta 23051909503000900000069297860 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23061216154100000000070304001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092508534907200000074976570 Expediente Expediente 23092508534907200000074976570 Citacao+Banco+do+Brasil-assinado.pdf Petição 23092511461100000000074997146 CDA+2023-344053-assinado.pdf Documento de Comprovação 23092511461200000000074997147 Carta Carta 23092512581161000000075003378 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23101017264400000000075781347 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23101716352494900000076011654 _PROCURAÇÃO ADVOGADOS BB - 05.05.2022 (1) Procuração 23101716352575100000076011660 Petição Petição 23101716454845100000076011669 DJO garantia - Ex Fiscal 08143299820238152001 R$ 1.160.332,04 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101716454915400000076012993 Petição BB informa protocolo de Embargos a Execução Fiscal e pede levantamento de atos constritivos Petição 23113011312160500000078042416 0864416 Emb Exec preço serviço x desconto arbitramento ISSQN liminar protesto cartorario1 Documento de Comprovação 23113011312282000000078042422 protocolo embargos 086441658.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23113011312542200000078042424 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804241770400000092820724 Despacho Despacho 24091710393056000000094323999 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702102443700000098087047 Extrato+CDA+0814329-98.2023.8.15.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 26031210071300000000147098033 ?Minuta+de+Peca+Elaborada+(TJPB)-assinado.pdf Petição 26031210071400000000147098032 Sentença Sentença 26031708302921700000147334721 Certidão Certidão 26032411050481200000147915852 GuiaCustas (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26032411050507700000147915854 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:06

Documento (Informações)

24/03/2026, 11:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 08:30

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:12

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 02:10

Recebimento de Embargos à Execução

17/09/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2024, 14:26

Documentos

MANDADO

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0814329-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO(A): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 274, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 155726133, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 156356353 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 24 de março de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032917060298600000067084922 CDA_2023 344053 Cota 23032917060321400000067084923 Carta Carta 23051909503000900000069297860 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23061216154100000000070304001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092508534907200000074976570 Expediente Expediente 23092508534907200000074976570 Citacao+Banco+do+Brasil-assinado.pdf Petição 23092511461100000000074997146 CDA+2023-344053-assinado.pdf Documento de Comprovação 23092511461200000000074997147 Carta Carta 23092512581161000000075003378 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23101017264400000000075781347 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23101716352494900000076011654 _PROCURAÇÃO ADVOGADOS BB - 05.05.2022 (1) Procuração 23101716352575100000076011660 Petição Petição 23101716454845100000076011669 DJO garantia - Ex Fiscal 08143299820238152001 R$ 1.160.332,04 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101716454915400000076012993 Petição BB informa protocolo de Embargos a Execução Fiscal e pede levantamento de atos constritivos Petição 23113011312160500000078042416 0864416 Emb Exec preço serviço x desconto arbitramento ISSQN liminar protesto cartorario1 Documento de Comprovação 23113011312282000000078042422 protocolo embargos 086441658.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23113011312542200000078042424 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804241770400000092820724 Despacho Despacho 24091710393056000000094323999 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702102443700000098087047 Extrato+CDA+0814329-98.2023.8.15.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 26031210071300000000147098033 ?Minuta+de+Peca+Elaborada+(TJPB)-assinado.pdf Petição 26031210071400000000147098032 Sentença Sentença 26031708302921700000147334721 Certidão Certidão 26032411050481200000147915852 GuiaCustas (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26032411050507700000147915854 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Recebimento de Embargos à Execução

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

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