Cumprimento de sentença 0800175-02.2019.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.150,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

CICERO ALVES FERNANDES

CPF

Autor

SCHULZ S/A

CNPJ

Reu

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Autor

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE ARAUJO SILVA

OAB/PB 26259·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI

OAB/SC 19936·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Autor

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE ARAUJO SILVA

OAB/PB 26259·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI

OAB/SC 19936·Representa: Réu

BIANCA GULMINIE JOSUE

OAB/PR 75539·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO

OAB/PB 25129·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 25237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:30

Juntada de documento de comprovação

30/03/2023, 10:27

Juntada de Alvará

29/03/2023, 17:03

Juntada de Alvará

29/03/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 08:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:30

Juntada de documento de comprovação

30/03/2023, 10:27

Juntada de Alvará

29/03/2023, 17:03

Juntada de Alvará

29/03/2023, 17:02

Documentos

DESPACHO

•08/04/2019, 11:09

DESPACHO

•15/07/2019, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERO ALVES FERNANDES. APELADO: SCHULZ S/A e outro. Intimando os Beis. BIANCA GULMINIE JOSUE (OAB/PR 75539) e CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI ( OAB/SC 19936) do inteiro teor do acórdão ID 18620893. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0800175-02.2019.8.15.0551. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes.

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:40

Decorrido prazo de CICERO ALVES FERNANDES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:28

Juntada de Petição de apelação

10/12/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 08:45

Juntada de certidão oficial de justiça

03/12/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:43

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 09:26

Conclusos para despacho

31/10/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2021 11:30 Vara Única de Remígio.

19/08/2021, 12:39

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:22

Juntada de Certidão

08/07/2021, 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/08/2021 11:30 Vara Única de Remígio.

08/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 08:54

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:57

Juntada de informação

02/06/2021, 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2021 10:30 Vara Única de Remígio.

02/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

21/04/2021, 12:07

Juntada de Certidão

21/04/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:49

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:56

Juntada de Certidão

03/03/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2021, 14:09

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 21:24

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 21:24

Juntada de Certidão

26/10/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/08/2020, 16:14

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:07

Juntada de Certidão

12/08/2020, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/08/2020 09:00 Vara Única de Remígio.

12/08/2020, 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2020 09:00 Vara Única de Remígio.

10/07/2020, 10:10

Decorrido prazo de SCHULZ S/A em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:08

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:07

Decorrido prazo de CICERO ALVES FERNANDES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:04

Decorrido prazo de CICERO ALVES FERNANDES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:51

Conclusos para despacho

08/04/2020, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2020, 09:37

Decorrido prazo de SCHULZ S/A em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:58

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA em 29/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:34

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:29

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 11:47

Juntada de Petição de carta de preposição

25/06/2019, 10:06

Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:39

Audiência conciliação realizada para 20/05/2019 10:15 Vara Única de Remígio.

04/06/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2019, 08:26

Juntada de Petição de contestação

19/05/2019, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2019, 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2019, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 11:51

Audiência conciliação designada para 20/05/2019 10:15 Vara Única de Remígio.

15/04/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 11:09

Conclusos para despacho

27/03/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 16:49

DESPACHO

•26/09/2019, 14:34

DESPACHO

•18/05/2020, 18:51

DESPACHO

•22/05/2020, 11:31

DESPACHO

•13/08/2020, 13:09

DESPACHO

•11/02/2021, 11:42

DESPACHO

•19/03/2021, 16:49

DESPACHO

•12/05/2021, 18:42

SENTENÇA

•25/11/2021, 09:26

SENTENÇA

•26/11/2021, 09:43

DESPACHO

•08/02/2022, 12:26

DESPACHO

•23/03/2022, 22:30

DESPACHO

•13/09/2022, 08:29

DESPACHO

•20/09/2022, 09:00

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•08/04/2019, 11:09

DESPACHO

•15/07/2019, 11:47

DESPACHO

•26/09/2019, 14:34

DESPACHO

•18/05/2020, 18:51

DESPACHO

•22/05/2020, 11:31

DESPACHO

•13/08/2020, 13:09

DESPACHO

•11/02/2021, 11:42

DESPACHO

•19/03/2021, 16:49

DESPACHO

•12/05/2021, 18:42

SENTENÇA

•25/11/2021, 09:26

SENTENÇA

•26/11/2021, 09:43

DESPACHO

•08/02/2022, 12:26

DESPACHO

•23/03/2022, 22:30

DESPACHO

•13/09/2022, 08:29

DESPACHO

•20/09/2022, 09:00

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 11:33

DESPACHO

•30/01/2023, 12:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2023, 09:41

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:18