Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058032-30.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058032-30.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:22

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:05

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058032-30.2014.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE HELDO PINTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de abril de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:36

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058032-30.2014.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE HELDO PINTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 24 de março de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:27

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

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