Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835156-19.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:57

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 11:57

Juntada de Alvará

17/02/2025, 09:50

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:32

Processo Desarquivado

17/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:29

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 12:27

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 20:46

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:57

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 11:57

Juntada de Alvará

17/02/2025, 09:50

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO

•30/10/2023, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2024, 12:03

Processo Desarquivado

17/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:29

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 12:27

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 20:46

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:28

Expedido alvará de levantamento

29/01/2025, 11:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:45

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:00

Juntada de RPV

18/12/2024, 13:13

Juntada de RPV

18/12/2024, 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 21:51

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:44

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 16:09

Decorrido prazo de SILVANO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:47

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:24

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0835156-19.2023.8.15.0001. AUTOR: SILVANO OLIVEIRA DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente]

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:31

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:50

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILVA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 12:03

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 09:01

Juntada de Alvará

08/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:13

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:21

Juntada de documento de comprovação

05/12/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 22:59

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835156-19.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:30

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 12:12

Desentranhado o documento

28/11/2023, 12:12

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 13:03

Nomeado perito

30/10/2023, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2023, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 082.414.684-07 (AUTOR).

30/10/2023, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 15:53

SENTENÇA

•15/05/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 09:24

DESPACHO

•08/07/2024, 12:01

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 09:20

DESPACHO

•19/09/2024, 16:42

DESPACHO

•12/11/2024, 14:39

DESPACHO

•03/12/2024, 08:17

DECISÃO

•17/12/2024, 09:13

DESPACHO

•29/01/2025, 11:00

DESPACHO

•04/02/2025, 20:46