Cumprimento de sentença 0832399-76.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2026, 09:16

Declarada incompetência

11/01/2026, 20:05

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 13:38

Declarada incompetência

23/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Outros Documentos

•07/07/2017, 19:19

Decisão

•02/07/2019, 17:23

28/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2026, 09:16

Declarada incompetência

11/01/2026, 20:05

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 13:38

Declarada incompetência

23/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da certidão de Id. 122861493. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da petição de Id. 107314019. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da certidão de Id. 122861493. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da petição de Id. 107314019. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho de ID106139775, INTIMO a parte executada para, em 15 dias, se manifestar sobre a alegação de saldo remanescente. Em 20/01/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:52

Juntada de Informações

20/01/2025, 14:47

Juntada de Alvará

20/01/2025, 09:50

Juntada de Alvará

20/01/2025, 09:50

Juntada de Alvará

20/01/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:41

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:44

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$10.050,00 pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:33

Determinada diligência

26/09/2024, 13:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832399-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

16/11/2023, 09:48

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022, 14:13

Juntada de informação

29/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de apelação

12/10/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 19:29

Juntada de Petição de cota

15/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:16

Julgado procedente o pedido

14/09/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:02

Conclusos para decisão

29/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:12

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2022, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2022 08:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 08:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/05/2022, 08:43

Recebidos os autos.

24/05/2022, 08:43

Juntada de documento de comprovação

13/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 19:35

Conclusos para decisão

25/08/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2020, 21:06

Juntada de Certidão

04/08/2020, 21:05

Juntada de Petição de contestação

30/04/2020, 20:12

Juntada de certidão

01/04/2020, 20:15

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/03/2020, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 08:29

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:18

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/02/2020, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/02/2020, 17:58

Recebidos os autos.

13/02/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:54

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

02/07/2019, 18:27

Outras Decisões

02/07/2019, 17:23

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

10/07/2017, 16:16

Distribuído por sorteio

07/07/2017, 19:19

Despacho

•11/11/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 17:51

Despacho

•06/05/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 16:37

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 16:37

Despacho

•06/07/2022, 14:12

Despacho

•29/07/2022, 15:02

Sentença

•14/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:54

Despacho

•03/11/2022, 16:34

Despacho

•18/12/2022, 22:11

Despacho

•18/04/2023, 00:59

Todos os documentos(28)

Outros Documentos

•07/07/2017, 19:19

Decisão

•02/07/2019, 17:23

Despacho

•11/11/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 17:51

Despacho

•06/05/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 16:37

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 16:37

Despacho

•06/07/2022, 14:12

Despacho

•29/07/2022, 15:02

Sentença

•14/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:54

Despacho

•03/11/2022, 16:34

Despacho

•18/12/2022, 22:11

Despacho

•18/04/2023, 00:59

Despacho

•02/06/2023, 04:35

Despacho

•12/06/2023, 10:10

Acórdão

•26/09/2023, 15:56

Despacho

•28/11/2023, 11:38

Despacho

•28/11/2023, 12:26

Decisão

•26/09/2024, 13:12

Despacho

•16/01/2025, 19:41

Informações Prestadas

•06/02/2025, 15:30

Despacho

•08/07/2025, 12:07

Despacho

•05/09/2025, 12:25

Decisão

•23/10/2025, 13:10

Decisão

•11/01/2026, 20:05

Despacho

•29/01/2026, 18:42