Procedimento Comum Cível 0809133-45.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809133-45.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 21:36

Publicação

14/05/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0809133-45.2026.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando que já decorreu mais de um mês da última petição sem manifestação, intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a decisão de ID 136566943, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0809133-45.2026.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Verifica-se da petição inicial que a parte autora narra a ocorrência de dois descontos indevidos, nos valores de R$ 1,70 e R$ 48,20. Entretanto, ao analisar o extrato bancário acostado aos autos (ID 136288711), constata-se que, na mesma data do maior lançamento (R$ 48,20), houve o estorno do valor correspondente à soma de ambos (R$ 49,90), não se evidenciando, em princípio, prejuízo financeiro. Nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade, sendo o interesse de agir caracterizado pela necessidade e utilidade da tutela jurisdicional. Diante do exposto, impõe-se esclarecer se persiste interesse processual no prosseguimento da demanda. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu interesse de agir, esclarecendo eventual prejuízo remanescente ou justificando o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 11:44

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 17:02

Emenda à Inicial

12/02/2026, 10:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 11:04

Distribuição (sorteio)

10/02/2026, 11:04

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Emenda à Inicial

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)