Cumprimento Provisório de Sentença 0804896-64.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.201,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de procuração

15/01/2026, 10:42

Deferido o pedido de

15/12/2025, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 19:22

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de procuração

15/01/2026, 10:42

Deferido o pedido de

15/12/2025, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 19:22

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0804896-64.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos etc Intime-se a parte exequente para que, em 10 dias, informe se ainda subsiste o débito, e, em caso positivo, atualize a dívida, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e v. conclusos. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2025 11:00 3ª Vara de Família da Capital.

21/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 19:33

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 21/10/2025, às 11:00 horas, na Sala de Audiência deste Juízo.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 11:00 3ª Vara de Família da Capital.

07/10/2025, 10:52

Determinada diligência

01/10/2025, 20:11

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:42

Determinada diligência

29/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 18:34

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

28/07/2025, 18:34

Processo Desarquivado

28/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2025, 18:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc Sentenciado o feito, a sentença somente é passível de modificação através dos recursos legais cabíveis, sendo assim, indefiro o pedido da parte autora. Transitada em julgado, arquive-se.

13/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:56

Juntada de documento de comprovação

12/06/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:52

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 080.714.134-88 (REQUERENTE)

11/06/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de cota

22/05/2025, 09:50

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ADRIANO BARBOSA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. RELAÇÃO MARCADA PELA PERIODICIDADE, CONSTÂNCIA E NOTORIEDADE DA CONVIVÊNCIA, ALÇADA PORTANTO A ENTIDADE FAMILIAR, QUE CARACTERIZA A UNIÃO ESTÁVEL, QUE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DEVE SER D EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0804896-64.2023.8.15.2003 [Partilha]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:41

Determinada diligência

08/05/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

08/05/2025, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 15:19

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 11:44

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que, em 10 dias, se manifestem acerca da documentação acostada (id 108199307).

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:31

Determinada diligência

25/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Juntada de Informações

21/02/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 12:48

Juntada de Ofício

16/01/2025, 12:44

Determinada diligência

15/01/2025, 22:29

Deferido o pedido de

15/01/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2024, 19:07

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

22/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 21:29

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

20/05/2024, 09:45

Determinada diligência

19/05/2024, 19:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:10

Juntada de documento de comprovação

10/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de cota

17/03/2024, 23:38

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:18

Determinada diligência

27/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:38

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação/intimação (ID. 85420632), no prazo de 15 dias.

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 14:32

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2024, 13:02

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 21:42

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2023, 20:25

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

25/11/2023, 22:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 10:30 3ª Vara de Família da Capital.

07/11/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 00:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 10:30 3ª Vara de Família da Capital.

24/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 20:44

Determinada diligência

02/08/2023, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 080.714.134-88 (REQUERENTE).

02/08/2023, 10:47

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:02

Determinada a redistribuição dos autos

29/07/2023, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 20:46

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 20:45

Documentos

Decisão

•29/07/2023, 13:02

Despacho

•02/08/2023, 10:47

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:26

Despacho

•27/02/2024, 17:10

Despacho

•19/05/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:25

Despacho

•15/01/2025, 22:29

Despacho

•25/03/2025, 12:03

Sentença

•08/05/2025, 15:36

Despacho

•11/06/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 18:57

Despacho

•29/07/2025, 12:38

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Despacho

•30/10/2025, 15:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/07/2023, 13:02

Despacho

•02/08/2023, 10:47

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:26

Despacho

•27/02/2024, 17:10

Despacho

•19/05/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:25

Despacho

•15/01/2025, 22:29

Despacho

•25/03/2025, 12:03

Sentença

•08/05/2025, 15:36

Despacho

•11/06/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 18:57

Despacho

•29/07/2025, 12:38

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Despacho

•30/10/2025, 15:14

Despacho

•31/10/2025, 09:47

Despacho

•15/12/2025, 19:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 10:55

Despacho

•16/04/2026, 17:49