Cumprimento de sentença 0803791-12.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.264,60

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES VAZ

CPF

Autor

ICATU

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

LARISSA KARINE GE COSTA

OAB/RN 17787·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:17

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/03/2025, 08:16

Desentranhado o documento

07/03/2025, 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:33

Juntada de cálculo(s) da contadoria

06/03/2025, 11:32

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:14

Documentos

DECISÃO

•13/09/2023, 13:53

SENTENÇA

•28/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:17

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/03/2025, 08:16

Desentranhado o documento

07/03/2025, 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:33

Juntada de cálculo(s) da contadoria

06/03/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/11/2024, 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 08/11/2024

21/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES VAZ em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:39

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:21

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 08:21

Juntada de Alvará

19/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de informação

18/09/2024, 21:23

Juntada de ofício

18/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:52

Juntada de Alvará

11/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:19

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 15:33

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 07:44

Não conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REU)

26/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

09/01/2024, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:28

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803791-12.2023.8.15.0141. AUTOR: MARCI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GOMES VAZ Endereço: Rua Adolfo Maia, 289, Elesbão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803791-12.2023.8.15.0141. AUTOR: MARCI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GOMES VAZ Endereço: Rua Adolfo Maia, 289, Elesbão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

29/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 13:11

Decretada a revelia

28/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de resposta

13/11/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO GOMES VAZ (146.002.501-68).

13/09/2023, 13:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO GOMES VAZ - CPF: 146.002.501-68 (AUTOR)

13/09/2023, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:53

SENTENÇA

•28/11/2023, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•04/01/2024, 17:17

DECISÃO

•26/04/2024, 12:22

DESPACHO

•03/06/2024, 12:11

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:05

DESPACHO

•13/08/2024, 10:27

DESPACHO

•13/08/2024, 10:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2024, 09:39

SENTENÇA

•15/10/2024, 16:12

SENTENÇA

•16/10/2024, 20:11

DESPACHO

•07/03/2025, 18:04