Procedimento Comum Cível 0833754-19.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0833754-19.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0833754-19.2020.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. 1. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária nos termos do artigo 98 do CPC. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

25/03/2026, 00:00

Definitivo

24/03/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Gratuidade da Justiça

08/12/2025, 20:16

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 10:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/03/2025, 11:37

Retificação de Classe Processual

25/03/2025, 11:36

Documento (Certidão)

29/01/2025, 09:06

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:02

Documento (Certidão)

07/08/2024, 22:36

Documentos

EXPEDIENTE

•25/03/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Gratuidade da Justiça

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Retificação de Classe Processual

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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