Cumprimento de sentença 0801291-47.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.363,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ALFREDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PERONICO DE MORAIS NETO

OAB/PB 26639·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PB 22768·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO

OAB/PB 27263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALFREDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 13:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:19

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 08:17

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:38

Juntada de Alvará

29/01/2024, 11:59

Juntada de Alvará

29/01/2024, 11:59

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 13:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 14:10

Despacho

•28/06/2022, 15:26

24/02/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:19

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 08:17

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:38

Juntada de Alvará

29/01/2024, 11:59

Juntada de Alvará

29/01/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801291-47.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. No curso da demanda, a parte devedora peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte exequente e pugnando por sua homologação judicial. Restou firmado em pacto q

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801291-47.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. No curso da demanda, a parte devedora peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte exequente e pugnando por sua homologação judicial. Restou firmado em pacto q

29/01/2024, 00:00

Homologada a Transação

26/01/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 20:40

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALFREDO FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Na última Decisão – ID:76613015 – que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, foi determ Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801291-47.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:44

Outras Decisões

28/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:37

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:36

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 20:04

Juntada de Alvará

25/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 08:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/07/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:29

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:53

Outras Decisões

12/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:37

Desentranhado o documento

09/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

10/03/2023, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/03/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2022, 05:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:36

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:24

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:20

Deferido o pedido de

07/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:34

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 17:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:54

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/08/2022, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:09

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:18

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 22:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de réplica

30/06/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:56

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/08/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

24/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 22:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:40

Juntada de Petição de resposta

18/03/2022, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2022, 14:10

Outras Decisões

18/03/2022, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 09:36

Despacho

•19/07/2022, 15:18

Despacho

•02/09/2022, 12:05

Decisão

•22/09/2022, 11:54

Decisão

•07/10/2022, 15:58

Sentença

•27/10/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 14:55

Despacho

•06/12/2022, 19:28

Despacho

•07/12/2022, 09:44

Acórdão

•30/01/2023, 21:07

Comunicações

•01/03/2023, 11:20

Despacho

•14/03/2023, 16:34

Despacho

•14/03/2023, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2023, 07:18

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/03/2022, 14:10

Despacho

•28/06/2022, 15:26

Despacho

•19/07/2022, 15:18

Despacho

•02/09/2022, 12:05

Decisão

•22/09/2022, 11:54

Decisão

•07/10/2022, 15:58

Sentença

•27/10/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 14:55

Despacho

•06/12/2022, 19:28

Despacho

•07/12/2022, 09:44

Acórdão

•30/01/2023, 21:07

Comunicações

•01/03/2023, 11:20

Despacho

•14/03/2023, 16:34

Despacho

•14/03/2023, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/05/2023, 16:34

Decisão

•12/07/2023, 17:02

Decisão

•12/07/2023, 17:02

Decisão

•26/07/2023, 18:29

Decisão

•26/07/2023, 18:29

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 11:42

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 11:42

Decisão

•28/11/2023, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2023, 09:48

Sentença

•26/01/2024, 20:40

Sentença

•26/01/2024, 20:40