Cumprimento de sentença 0803590-83.2024.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803590-83.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803590-83.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA BEZERRA DA COSTA SANTOS Polo passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido] CERTIDÃO Certifico que a Carta Precatória expedida nestes autos e distribuída no Juízo Deprecado sob o nº 4006973-82.2026.8.26.0068, encontra-se aguardando cumprimento conforme consulta de movimentações em anexo. O referido é verdade. Dou fé. Catolé do Rocha-PB, 20/07/2026. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

21/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803590-83.2024.8.15.0141. Polo ativo: MARIA BEZERRA DA COSTA SANTOS Polo passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido] ATO ORDINATÓRIO (RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 364, VII) procedo, por ato ordinatório, com a renovação do(s) expediente(s) de ID 121679782, mediante reenvio da Carta Precatória e documentos via Malote Digital conforme recibo anexo. Catolé do Rocha-PB, 24 de março de 2026. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803590-83.2024.8.15.0141. Polo ativo: MARIA BEZERRA DA COSTA SANTOS Polo passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido] ATO ORDINATÓRIO (RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 364, VII) procedo, por ato ordinatório, com a renovação do(s) expediente(s) de ID 121679782, mediante reenvio da Carta Precatória e documentos via Malote Digital conforme recibo anexo. Catolé do Rocha-PB, 24 de março de 2026. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:53

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:52

Documento (Certidão)

24/03/2026, 12:38

Decurso de Prazo

27/01/2026, 18:20

Publicação

08/11/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIA BEZERRA DA COSTA SANTOS Executado(a): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Anexo(s): cópia de despacho/decisão e petição. Prazo: 30 dias DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI-SP FINALIDADE: INTIMAR a parte ré/executada abaixo qualificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de juntada aos autos da carta precatória, cumprir o julgado (sentença/acórdão) do processo em epígrafe em todos os seus termos e PAGAR o montante da execução/cumprimento de sentença requerido pelo(a) credor(a) na petição de ID 108349674, no valor de R$ 898,77 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - Art. 523, § 1º do CPC. Fica ainda o(a) ré(u)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). Fica o(a) devedor(a)/executado(a) advertido ainda de que não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. RÉ(U)/EXECUTADO(A) A SER INTIMADO(A): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ nº 43.012.440/0001-71, com endereço a RUA Alameda Tocantins, 350, bairro: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav, Barueri/SP – CEP: 06455-020. Expediu-se, portanto, a presente missiva deprecando-se, após o respectivo “CUMPRA-SE”, seu integral cumprimento. Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2025. Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista Judiciário, Mat. 476.837-0, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Carta precatória - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Cível - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 9.9145-0310 CARTA PRECATÓRIA Juizado Especial Cível Processo nº 0803590-83.2024.8.15.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido]

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:15

Documentos

EXPEDIENTE

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIA BEZERRA DA COSTA SANTOS Executado(a): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Anexo(s): cópia de despacho/decisão e petição. Prazo: 30 dias DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI-SP FINALIDADE: INTIMAR a parte ré/executada abaixo qualificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de juntada aos autos da carta precatória, cumprir o julgado (sentença/acórdão) do processo em epígrafe em todos os seus termos e PAGAR o montante da execução/cumprimento de sentença requerido pelo(a) credor(a) na petição de ID 108349674, no valor de R$ 898,77 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - Art. 523, § 1º do CPC. Fica ainda o(a) ré(u)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). Fica o(a) devedor(a)/executado(a) advertido ainda de que não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. RÉ(U)/EXECUTADO(A) A SER INTIMADO(A): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ nº 43.012.440/0001-71, com endereço a RUA Alameda Tocantins, 350, bairro: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav, Barueri/SP – CEP: 06455-020. Expediu-se, portanto, a presente missiva deprecando-se, após o respectivo “CUMPRA-SE”, seu integral cumprimento. Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2025. Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista Judiciário, Mat. 476.837-0, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Carta precatória - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Cível - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 9.9145-0310 CARTA PRECATÓRIA Juizado Especial Cível Processo nº 0803590-83.2024.8.15.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido]

06/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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