Cumprimento de sentença 0862616-05.2017.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/01/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862616-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze), responder aos termos da exceção de pré-executividade de ID 126508477. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862616-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze), responder aos termos da exceção de pré-executividade de ID 126508477. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de resposta

13/10/2025, 19:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862616-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862616-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES MARTINS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 11:08

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 4. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos sucessores de Walter Morais Martins, reservo-me para apreciação após juntada de declaração de IRPF dos últrimos 3 anos, bem como extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos três meses, além de contracheque. Prazo de 10 dias.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 4. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos sucessores de Walter Morais Martins, reservo-me para apreciação após juntada de declaração de IRPF dos últrimos 3 anos, bem como extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos três meses, além de contracheque. Prazo de 10 dias.

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:51

Determinada diligência

12/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES MARTINS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de resposta

04/02/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a informação de novo endereço INTIME-SE Paulo Miranda, por meio de sua inventariamente, para pagamento da condenação em 15 dias e/ou apresentação de impugnação no prazo legal.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos sucessores de Walter Morais Martins, reservo-me para apreciação após juntada de declaração de IRPF dos últrimos 3 anos, bem como extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos três meses, além de contracheque. Prazo de 10 dias.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos sucessores de Walter Morais Martins, reservo-me para apreciação após juntada de declaração de IRPF dos últrimos 3 anos, bem como extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos três meses, além de contracheque. Prazo de 10 dias.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelos sucessores de Walter Morais Martins, reservo-me para apreciação após juntada de declaração de IRPF dos últrimos 3 anos, bem como extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos três meses, além de contracheque. Prazo de 10 dias.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para fornecer no novo endereço para a intimação de Paulo Miranda, por meio de sua inventariamente. Prazo de 10 dias.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para fornecer no novo endereço para a intimação de Paulo Miranda, por meio de sua inventariamente. Prazo de 10 dias.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 10:32

Juntada de Informações

21/01/2025, 10:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de procuração

06/06/2024, 12:05

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ID.91085951. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ID.91085951. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2024, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 19:58

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 19:58

Deferido o pedido de

25/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

11/12/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 15:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 15:01

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, cumpre ao autor/suplicante a habilitação dos herdeiros do falecido Walter Morais Martins, como determinado, o que deve ser realizado nos autos, no prazo improrrogável de 30 dias. Indefiro o pedido de substituição do falecido/réu pelo filho e herdeiro, haja vista o limite de sua responsabilidade esbarrar no quantum herdado, o que não restou apurado nos a

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, cumpre ao autor/suplicante a habilitação dos herdeiros do falecido Walter Morais Martins, como determinado, o que deve ser realizado nos autos, no prazo improrrogável de 30 dias. Indefiro o pedido de substituição do falecido/réu pelo filho e herdeiro, haja vista o limite de sua responsabilidade esbarrar no quantum herdado, o que não restou apurado nos a

28/11/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2023, 16:23

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde os executados Walter Morais Martins e Maria das Graças Marques Martins questionam os termos da sentença id 62163442. Intimada a parte impugnada para falar, esta se pronuncia id 71250479. Passo à analise: Inicialmente destaco que os argumentos levantados na impugnação id 69303653, que se limitaram a questões de mé

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde os executados Walter Morais Martins e Maria das Graças Marques Martins questionam os termos da sentença id 62163442. Intimada a parte impugnada para falar, esta se pronuncia id 71250479. Passo à analise: Inicialmente destaco que os argumentos levantados na impugnação id 69303653, que se limitaram a questões de mé

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862616-05.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde os executados Walter Morais Martins e Maria das Graças Marques Martins questionam os termos da sentença id 62163442. Intimada a parte impugnada para falar, esta se pronuncia id 71250479. Passo à analise: Inicialmente destaco que os argumentos levantados na impugnação id 69303653, que se limitaram a questões de mé

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2023, 19:57

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:06

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:06

Juntada de Petição de resposta

31/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:16

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 21:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2023, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 21:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2023, 21:07

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS em 14/12/2022 23:59.

01/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 14/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 11:23

Decorrido prazo de WALTER MORAIS MARTINS em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:20

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a

17/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:51

Juntada de cálculos

09/11/2022, 19:04

Juntada de Carta de Adjudicação

25/10/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:39

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 07:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:31

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de parecer

09/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 15:19

Determinada diligência

12/07/2022, 15:11

Juntada de informações prestadas

04/07/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

26/02/2022, 22:53

Juntada de Certidão

26/02/2022, 22:53

Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:37

Outras Decisões

09/12/2021, 04:32

Conclusos para despacho

17/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de WALTER MORAIS MARTINS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 23:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:19

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

14/11/2020, 17:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2020, 17:28

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 20:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:17

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:17

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2020, 21:04

Juntada de Petição de mandado

22/08/2020, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 12:09

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 20:25

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 20:25

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:59

Transitado em Julgado em 23 de Outubro de 2019

23/10/2019, 14:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2019, 14:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 06:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 06:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2019, 18:06

Conclusos para despacho

12/09/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2019, 18:40

Conclusos para despacho

02/09/2019, 15:14

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:46

Outras Decisões

07/08/2019, 17:25

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 03:07

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 16:58

Juntada de Petição de informação

17/06/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 16:47

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para decisão

27/12/2017, 14:50

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 14:50

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(236)

Todos os documentos(39)