Cumprimento de sentença 0020325-28.2014.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JESUS E DAMASCENO COM E ENGENHARIA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0020325-28.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA em desfavor de JESUS E DAMASCENO COM E ENGENHARIA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido JESUS E DAMASCENO COM E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.840.557/0001-10, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 15.748,26 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC, ficando advertido a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até 12/03/25, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 6 de outubro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2025, 11:06

Indeferido o pedido de IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 01.446.719/0001-13 (AUTOR)

03/09/2025, 21:37

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020325-28.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte autora, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligênciaspara fins de intimação do réu. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:30

Deferido o pedido de

23/05/2025, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020325-28.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 28/02/2025

26/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:47

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020325-28.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 15:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:03

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0020325-28.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE a Procuradoria Geral da Defensoria Pública para que designe um defensor que cumpra o seu mister, por se tratar de atuação indeclinável. Com a apresentação de defesa, prossiga-se com tramitação regular ordinatória. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 10:06

Juntada de Ofício

23/11/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:16

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:07

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:45

Nomeado curador

06/03/2023, 13:52

Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:07

Juntada de outros documentos

06/03/2023, 07:05

Decorrido prazo de JESUS E DAMASCENO COM E ENGENHARIA LTDA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:16

Publicado Edital em 17/11/2022.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

17/11/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0020325-28.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: I

16/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2022, 12:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Deferido o pedido de

20/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de resposta

07/10/2022, 09:11

Conclusos para decisão

30/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:44

Determinada diligência

16/09/2022, 12:55

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:55

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 21:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 19:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 02:26

Decorrido prazo de IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:35

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 10:14

Juntada de outros documentos

20/08/2019, 16:51

Juntada de outros documentos

20/08/2019, 16:50

Processo migrado para o PJe

08/08/2019, 12:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 07/2019 11:44 TJEJPEL

25/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2019 NF 110/1

25/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 25: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

25/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2019 SOBRE CHEQUES àS FLS. 4

25/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D022447192001 17:22:16 JESUS E

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D022446192001 17:22:16 JESUS E

02/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 02: 05/2019

02/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2018 P046607182001 15:32:39 IANE IN

10/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2018 P046607182001 15:28:32 IANE IN

09/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 08/2018 DECURSO DE PRAZO

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2018 NF 120/1

24/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2018

11/06/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 06/2018 D023714182001 17:14:36 001

11/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2018 P027082182001 12:51:34 IANE IN

07/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2018 P027082182001 16:28:19 IANE IN

06/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 05/2018 IANE IND DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA

03/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 04/2018 NOTA DE FORO 040/2018

03/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2018 NF 40/18

28/03/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 12/2017 D036749172001 12:58:49 JESUS E

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 12/2017 D036748172001 12:58:49 JESUS E

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 12/2017 D034391172001 12:58:49 TERCEIR

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 12/2017 D034219172001 12:58:49 JESUS E

11/12/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2017

17/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2017 P007009162001 18:01:41 IANE IN

07/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 P007009162001 13:18:13 IANE IN

05/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 01/2016 DA41902152001 11:36:13 JESUS E

15/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 10: 04/2015

10/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2014

14/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2014 AUTUAçãO

14/07/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 07/2014 TJE5074

07/07/2014, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JESUS E DAMASCENO COM E ENGENHARIA LTDA em 04/12/2025 23:59.

Publicado Edital em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Edital.

Indeferido o pedido de IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 01.446.719/0001-13 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(20)