Apelação Cível 0864273-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.322,19

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2025, 18:09

Baixa Definitiva

18/03/2025, 18:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO

OAB/RN 17119•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:13

Não conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DA SILVA - CPF: 071.013.504-10 (APELANTE)

25/01/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:59

Juntada de Certidão

23/01/2025, 07:59

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:27

Documentos

DESPACHO

•28/11/2023, 15:41

DESPACHO

•28/11/2023, 16:34

DECISÃO

•21/01/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 09:23

SENTENÇA

•24/11/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 10:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/01/2025, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h