Execução de Título Extrajudicial 0854935-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO

OAB/PB 28331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/06/2026, 19:18

Homologação de Transação

25/06/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:46

Documento (Projeto de sentença)

18/06/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 17:45

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL RÉU: EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Sem manifestação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0854935-03.2025.8.15.2001 intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel que pretende seja realizada a penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 13:20

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 10:00

Mero expediente

05/05/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:23

Documento (Certidão)

05/05/2026, 12:23

Todas as movimentações(65)

Definitivo

25/06/2026, 19:18

Homologação de Transação

25/06/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:46

Documento (Projeto de sentença)

18/06/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 17:45

Documentos

•10/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL RÉU: EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Sem manifestação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0854935-03.2025.8.15.2001 intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel que pretende seja realizada a penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 13:20

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 10:00

Mero expediente

05/05/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:23

Documento (Certidão)

05/05/2026, 12:23

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Em consulta ao RENAJUD, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0854935-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:06

Mero expediente

26/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 10:50

Publicação

22/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Nome: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUTOR De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para que o autor cumpra ou se manifeste a respeito do seguinte teor:"expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis." JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Direitos / Deveres do Condômino] 0854935-03.2025.8.15.2001

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:00

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 12:16

Publicação

06/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0854935-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] DEFIRO o pedido de ID 156758203, concedendo à parte exequente o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para informar os dados bancários necessários. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

01/04/2026, 00:00

deferimento

31/03/2026, 12:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:37

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854935-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:55

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:55

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:54

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:51

Documento (Outros documentos)

22/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Carta)

02/03/2026, 10:39

Mero expediente

27/02/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:29

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 15:18

Publicação

11/12/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL RÉU: EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: para impulsionar o feito em 05 dias. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0854935-03.2025.8.15.2001

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 12:21

Decurso de Prazo

05/12/2025, 05:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 05:26

Expedição de documento (Carta)

17/10/2025, 07:15

Sem descrição

16/10/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 13:05

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 21:42

Publicação

17/09/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 EXECUTADO: JEANE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Analisando-se a petição inicial, verifica-se que a parte exequente não trouxe aos autos a comprovação da dívida, ou seja, o título executivo, juntando apenas a planilha de débitos. Portanto, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0854935-03.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando aos autos os referidos documentos, sob pena de indeferimento da petição inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:01

Emenda à Inicial

15/09/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 09:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 14:56

Distribuição (sorteio)

12/09/2025, 14:56

Despacho

•28/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00