Cumprimento de sentença 0861393-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi indevidamente remetido a este juízo de 1º grau. Conforme a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de Recurso Especial, foi dado provimento ao recurso para anular o acórdão dos embargos de declaração, determinando-se expressamente o retorno dos autos ao TJPB para que este se pronuncie sobre a omissão apontada. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0861393-51.2016.8.15.2001 Diante do exposto, determino o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça, com urgência, para que sejam encaminhados ao eminente Relator dos embargos de declaração, possibilitando o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que anulou o acórdão e solicitou o pronunciamento sobre a omissão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi indevidamente remetido a este juízo de 1º grau. Conforme a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de Recurso Especial, foi dado provimento ao recurso para anular o acórdão dos embargos de declaração, determinando-se expressamente o retorno dos autos ao TJPB para que este se pronuncie sobre a omissão apontada. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0861393-51.2016.8.15.2001 Diante do exposto, determino o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça, com urgência, para que sejam encaminhados ao eminente Relator dos embargos de declaração, possibilitando o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que anulou o acórdão e solicitou o pronunciamento sobre a omissão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 13:52

Determinação de Diligência

18/03/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 10:20

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:19

Recebimento

17/12/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2226969/PB (2025/0296046-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - MA017458A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2226969/PB (2025/0296046-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - MA017458A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2226969/PB (2025/0296046-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - MA017458A Processo distribuído pelo sistema automático em 22/08/2025.

25/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2023, 12:06

Documentos

•06/07/2026, 00:00