Procedimento Comum Cível 0012443-49.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0012443-49.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012443-49.2013.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA REGIA CARVALHO DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCESSIONARIA ACACIO VEICULOS, FRANCISCO MATIAS FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012443-49.2013.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA REGIA CARVALHO DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCESSIONARIA ACACIO VEICULOS, FRANCISCO MATIAS FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012443-49.2013.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA REGIA CARVALHO DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCESSIONARIA ACACIO VEICULOS, FRANCISCO MATIAS FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012443-49.2013.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA REGIA CARVALHO DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCESSIONARIA ACACIO VEICULOS, FRANCISCO MATIAS FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012443-49.2013.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA REGIA CARVALHO DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCESSIONARIA ACACIO VEICULOS, FRANCISCO MATIAS FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 16:24

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Documentos

•25/03/2026, 00:00