Agravo em Recurso Especial 0801397-15.2022.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.705,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA e não-provido

17/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:28

18/09/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA e não-provido

17/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Decisão

•15/07/2025, 12:28

Sentença

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Todos os documentos(26)

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Decisão

•15/07/2025, 12:28

Sentença

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

Acórdão

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/07/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 12:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 15:30