Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA Ré(u): MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" DECISÃO Defiro o pedido do ID 158477094. Desta forma, intime-se a exequente a a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o título ora executado (ID 107898244), a fim de preencher todos os requisitos do art. 75 do Decreto n° 57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra), sob pena de extinção. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
25/05/2026, 00:00
deferimento
22/05/2026, 11:47
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 07:30
Petição (Contraminuta)
29/04/2026, 09:32
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:51
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA Ré(u): MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" DESPACHO Considerando que a exequente não aceita a proposta de acordo, passo a dar andamento ao feito. Intime-se a exequente a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o título ora executado (ID 107898244), a fim de preencher todos os requisitos do art. 75 do Decreto n° 57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra), sob pena de extinção. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA Ré(u): MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" DECISÃO Defiro o pedido do ID 158477094. Desta forma, intime-se a exequente a a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o título ora executado (ID 107898244), a fim de preencher todos os requisitos do art. 75 do Decreto n° 57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra), sob pena de extinção. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
25/05/2026, 00:00
deferimento
22/05/2026, 11:47
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 07:30
Petição (Contraminuta)
29/04/2026, 09:32
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:51
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA Ré(u): MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" DESPACHO Considerando que a exequente não aceita a proposta de acordo, passo a dar andamento ao feito. Intime-se a exequente a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o título ora executado (ID 107898244), a fim de preencher todos os requisitos do art. 75 do Decreto n° 57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra), sob pena de extinção. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 13:26
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 20:50
Petição (Contraminuta)
26/03/2026, 15:55
Publicação
26/03/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA Ré(u): MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária requerida pela executada (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os documentos juntados no id 110565569, 110565571, 110565573 e 110565574, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). Antes de dar prosseguimento ao feito, conforme determinado no acórdão do ID 136673499, intime-se a parte exequente, por sua advogada, a fim de manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela executada no ID 110565559, no prazo de 10 dias. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 19:27
Gratuidade da Justiça
24/03/2026, 19:27
Retificação de Classe Processual
24/03/2026, 08:03
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:36
Petição (Contraminuta)
24/02/2026, 16:54
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2025, 06:21
Petição (Contraminuta)
11/09/2025, 09:13
Publicação
03/09/2025, 04:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA
REU: MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA" De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte RÉU MARIA ALVES DOS SANTOS. ALCUNHA "DITINHA", através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias. Advogado(s) do reclamado: YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO. Itaporanga-PB, 31 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Analista/Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES RÉU Processo nº: 0800481-11.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Nota Promissória]