Retificação de Registro de Imóvel 0802867-57.2016.8.15.0331 - TJPB

Retificação de Registro de Imóvel 0802867-57.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 19:39

Transitado em Julgado em 24/01/2024

02/07/2024, 19:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:52

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FONTE REQUERIDO: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) 0802867-57.2016.8.15.0331 [Bloqueio de Matrícula] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de anulação de escritura e registro público c/c indenização por perdas e danos proposta por MARIA DAS GRACAS FONTE em face de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEI

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FONTE REQUERIDO: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) 0802867-57.2016.8.15.0331 [Bloqueio de Matrícula] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de anulação de escritura e registro público c/c indenização por perdas e danos proposta por MARIA DAS GRACAS FONTE em face de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEI

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FONTE REQUERIDO: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) 0802867-57.2016.8.15.0331 [Bloqueio de Matrícula] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de anulação de escritura e registro público c/c indenização por perdas e danos proposta por MARIA DAS GRACAS FONTE em face de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEI

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FONTE REQUERIDO: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) 0802867-57.2016.8.15.0331 [Bloqueio de Matrícula] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de anulação de escritura e registro público c/c indenização por perdas e danos proposta por MARIA DAS GRACAS FONTE em face de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEI

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2023, 21:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:26

Documentos

Despacho

•12/09/2016, 15:56

Despacho

•10/07/2020, 11:57

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FONTE em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Sentença em 30/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(45)

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