Procedimento Comum Cível 0806036-08.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 10:28

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pelas partes, intime-se o perito constituído para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze dias). Com a resposta, renove-se a intimação das partes para manifestação, no mesmo prazo. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pelas partes, intime-se o perito constituído para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze dias). Com a resposta, renove-se a intimação das partes para manifestação, no mesmo prazo. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 10:28

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pelas partes, intime-se o perito constituído para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze dias). Com a resposta, renove-se a intimação das partes para manifestação, no mesmo prazo. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pelas partes, intime-se o perito constituído para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze dias). Com a resposta, renove-se a intimação das partes para manifestação, no mesmo prazo. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:22

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de memoriais

25/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:46

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2024, 14:48

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 20:20

Juntada de Certidão

28/03/2024, 20:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de AMANDA MENDES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Determinada diligência

05/02/2024, 14:52

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:52

Nomeado perito

18/01/2024, 11:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:16

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, documentos juntados e especificar as provas a serem produzidas, devendo justificar a pertinência com os fatos que pretende provar, em consonância com o art. 350, do CPC. Cumpra-se. Santa Rita/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Documento datado e

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806036-08.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, documentos juntados e especificar as provas a serem produzidas, devendo justificar a pertinência com os fatos que pretende provar, em consonância com o art. 350, do CPC. Cumpra-se. Santa Rita/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Documento datado e

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 22:01

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2023, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA MENDES DOS SANTOS - CPF: 110.247.974-81 (AUTOR).

10/10/2023, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:53

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 13:37

Despacho

•28/11/2023, 22:01

Decisão

•18/01/2024, 11:15

Despacho

•05/02/2024, 14:52

Despacho

•20/05/2024, 09:24

Despacho

•25/10/2024, 12:59

Decisão

•13/03/2026, 19:38