Procedimento Comum Cível 0807238-88.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 230.584,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:35

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807238-88.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807238-88.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:48

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:12

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE ADELANE BASILIO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:40

Todas as movimentações(55)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:35

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807238-88.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807238-88.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:48

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:12

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE ADELANE BASILIO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 08:02

Nomeado perito

21/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 00:11

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de contestação

05/01/2024, 08:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807238-88.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicad

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807238-88.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicad

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2023, 22:08

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:14

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:10

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2021, 11:53

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

17/12/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 14:09

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 11:53

Decisão

•28/11/2023, 22:08

Despacho

•10/01/2024, 00:11

Despacho

•30/01/2024, 10:10

Decisão

•21/05/2024, 15:01

Decisão

•03/02/2025, 15:10