Procedimento Comum Cível 0807187-77.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 434.715,61

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:34

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807187-77.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807187-77.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:11

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:33

Todas as movimentações(40)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:34

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807187-77.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807187-77.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - 6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:11

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 17:01

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807187-77.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplica

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:07

Outras Decisões

28/11/2023, 22:07

Conclusos para decisão

02/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:20

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2022, 15:22

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

07/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:11

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 15:22

Decisão

•28/11/2023, 22:07

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Outros Documentos

•10/01/2024, 08:02

Despacho

•12/01/2024, 09:58

Despacho

•20/02/2024, 13:08

Decisão

•03/02/2025, 15:10