Usucapião 0807136-37.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.014,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:04

Juntada de diligência

28/05/2025, 12:04

Juntada de Ofício

27/05/2025, 18:17

Outras Decisões

29/03/2025, 14:19

Determinada diligência

29/03/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

29/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:00

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807136-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:55

Todas as movimentações(137)

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:04

Juntada de diligência

28/05/2025, 12:04

Juntada de Ofício

27/05/2025, 18:17

Outras Decisões

29/03/2025, 14:19

Determinada diligência

29/03/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

29/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:00

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807136-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:08

Juntada de diligência

13/11/2024, 11:47

Expedição de Carta.

13/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 19:16

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 15:00

Determinada diligência

15/07/2024, 09:54

Conclusos para decisão

03/07/2024, 20:57

Juntada de diligência

03/07/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 15/03/2024

02/05/2024, 20:11

Juntada de Petição de comunicações

29/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de cota

30/01/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de Edeosima Maria Campos Moreira em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de NEURACI SILVA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de edeosima maria campos moreira (confinante da esquerda) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de neuraci silva dos santos(confinante da direita) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de Arlindo Celestino de Oliveira (confinante dos fundos) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de manoel gonçalves de souza em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2023, 08:51

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANIA PAULINO DE ARAUJO REU: MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA (CONFINANTE DOS FUNDOS), NEURACI SILVA DOS SANTOS(CONFINANTE DA DIREITA), EDEOSIMA MARIA CAMPOS MOREIRA (CONFINANTE DA ESQUERDA) SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0807136-37.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por GILVANIA PAULINO DE ARAUJO, qualificada nos autos, em desfavor de MANOEL GO

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:12

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 22:12

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA MUNICIPAL JOÃO PESSOA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA ESTADUAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 06:39

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:10

Mandado devolvido para redistribuição

19/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2023, 12:04

Determinada diligência

14/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

19/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2023, 23:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 09:40 5ª Vara Cível da Capital.

13/04/2023, 15:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 09:40 5ª Vara Cível da Capital.

13/04/2023, 14:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

13/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

27/02/2023, 21:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/02/2023 00:00 5ª Vara Cível da Capital.

27/02/2023, 21:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2023 00:00 5ª Vara Cível da Capital.

27/02/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:56

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/04/2023 09:30 5ª Vara Cível da Capital.

07/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:53

Conclusos para despacho

14/11/2022, 20:44

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022, 20:43

Decorrido prazo de GILVANIA PAULINO DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 21:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 21:35

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 22:13

Nomeado curador

24/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:19

Juntada de Petição de parecer

26/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 20:20

Decorrido prazo de Edeosima Maria Campos Moreira em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:47

Decorrido prazo de neuraci silva dos santos(confinante da direita) em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de edeosima maria campos moreira (confinante da esquerda) em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de manoel gonçalves de souza em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de Arlindo Celestino de Oliveira (confinante dos fundos) em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de NEURACI SILVA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de GILVANIA PAULINO DE ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:39

Publicado Edital em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 00:50

Expedição de Edital.

03/09/2021, 11:15

Expedição de Edital.

03/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de NEURACI SILVA DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 13:26

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 13:26

Decorrido prazo de ARLINDO CELESTINO DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:57

Decorrido prazo de Edeosima Maria Campos Moreira em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:24

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:24

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 23:08

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 23:08

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 23:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2020, 17:02

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:44

Documentos

DESPACHO

•29/03/2020, 17:02

DECISÃO

•24/05/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 21:36

DESPACHO

•16/11/2022, 17:53

DESPACHO

•17/11/2022, 08:07

DESPACHO

•06/02/2023, 13:09

DESPACHO

•15/02/2023, 12:56

DESPACHO

•14/06/2023, 12:04

DESPACHO

•24/09/2023, 23:11

SENTENÇA

•28/11/2023, 22:12

DECISÃO

•15/07/2024, 09:54

DESPACHO

•04/11/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:55

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•29/03/2020, 17:02

DECISÃO

•24/05/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 21:36

DESPACHO

•16/11/2022, 17:53

DESPACHO

•17/11/2022, 08:07

DESPACHO

•06/02/2023, 13:09

DESPACHO

•15/02/2023, 12:56

DESPACHO

•14/06/2023, 12:04

DESPACHO

•24/09/2023, 23:11

SENTENÇA

•28/11/2023, 22:12

DECISÃO

•15/07/2024, 09:54

DESPACHO

•04/11/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:56

DECISÃO

•29/03/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 08:56