Execução Fiscal 0015982-67.2006.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0015982-67.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/06/2026, 13:21

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015982-67.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: M J OLIVEIRA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO (o)s advogado(s) da parte executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários válidos, tendo em vista alvará não executado conforme certificado id.156413451. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18072709075000000000015204460 [VOL 2] Autos digitalizados 18072709080100000000015204463 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041209371419500000019952797 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (HABILITAÇÃO) Outros Documentos 19041209315734300000019952856 Instrumento de mandato Procuração 19041209322092300000019952875 Docs. pessoais - Maria José Oliveira dos Santos Documento de Identificação 19041209324058000000019952901 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (IMPUGNAÇÃO À PENHORA) Outros Documentos 19041209355304900000019953087 Extrato bancário - conta poupança Documento Recibos Salariais 19041209364738900000019953145 Petição Petição 19090310304998700000023314677 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSE (PETITORIO) Outros Documentos 19090310305064400000023314694 Despacho Despacho 20111610444817500000035010808 Expediente Expediente 20111610444817500000035010808 Petição Petição 21020722353601300000037343368 Despacho Despacho 22063009244155300000057052964 Petição Petição 22082910464794100000059365473 PORTARIA NOMEAÇÃO LUCAS Documento de Identificação 22082910464932500000059366034 PROCURACAO - ATUALIZADA - AGOSTO 2022 Procuração 22082910465012000000059366028 Of. 125-2016 - SUDEMA Procuração 22082910465059600000059366031 Expediente Expediente 22063009244155300000057052964 Despacho Despacho 23122114544303700000078904817 Sentença Sentença 24071917054738900000089069225 Liberação de penhora Petição 24100712093769500000095487168 Despacho Despacho 25081816203017200000113632884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091009500106500000115595520 Expediente Expediente 25091009500106500000115595520 Dados bancários Petição 25091512291598700000115843290 Certificado - Processo sem Conta Judicial Certidão 25091514093638900000115851383 ExtratoJudicial-1 Documento de Comprovação 26020608493431400000128054309 Despacho Despacho 26020608493506900000128054308 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 26031312112291500000147183664 Certidão Certidão 26032506173795000000147969027 João Pessoa/PB, 25 de março de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 06:32

Ato ordinatório

25/03/2026, 06:30

Documento (Certidão)

25/03/2026, 06:17

Documento (Alvará)

13/03/2026, 12:11

Mero expediente

06/02/2026, 08:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:11

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:02

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015982-67.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: M J OLIVEIRA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO (o)s advogado(s) da parte executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários válidos, tendo em vista alvará não executado conforme certificado id.156413451. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18072709075000000000015204460 [VOL 2] Autos digitalizados 18072709080100000000015204463 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041209371419500000019952797 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (HABILITAÇÃO) Outros Documentos 19041209315734300000019952856 Instrumento de mandato Procuração 19041209322092300000019952875 Docs. pessoais - Maria José Oliveira dos Santos Documento de Identificação 19041209324058000000019952901 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (IMPUGNAÇÃO À PENHORA) Outros Documentos 19041209355304900000019953087 Extrato bancário - conta poupança Documento Recibos Salariais 19041209364738900000019953145 Petição Petição 19090310304998700000023314677 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSE (PETITORIO) Outros Documentos 19090310305064400000023314694 Despacho Despacho 20111610444817500000035010808 Expediente Expediente 20111610444817500000035010808 Petição Petição 21020722353601300000037343368 Despacho Despacho 22063009244155300000057052964 Petição Petição 22082910464794100000059365473 PORTARIA NOMEAÇÃO LUCAS Documento de Identificação 22082910464932500000059366034 PROCURACAO - ATUALIZADA - AGOSTO 2022 Procuração 22082910465012000000059366028 Of. 125-2016 - SUDEMA Procuração 22082910465059600000059366031 Expediente Expediente 22063009244155300000057052964 Despacho Despacho 23122114544303700000078904817 Sentença Sentença 24071917054738900000089069225 Liberação de penhora Petição 24100712093769500000095487168 Despacho Despacho 25081816203017200000113632884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091009500106500000115595520 Expediente Expediente 25091009500106500000115595520 Dados bancários Petição 25091512291598700000115843290 Certificado - Processo sem Conta Judicial Certidão 25091514093638900000115851383 ExtratoJudicial-1 Documento de Comprovação 26020608493431400000128054309 Despacho Despacho 26020608493506900000128054308 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 26031312112291500000147183664 Certidão Certidão 26032506173795000000147969027 João Pessoa/PB, 25 de março de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015982-67.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: M J OLIVEIRA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO (o)s advogado(s) da parte executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários, a fim de expedir alvará de levantamento em favor do executado(a) em cumprimento ao despacho id. 121009217. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18072709075000000000015204460 [VOL 2] Autos digitalizados 18072709080100000000015204463 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041209371419500000019952797 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (HABILITAÇÃO) Outros Documentos 19041209315734300000019952856 Instrumento de mandato Procuração 19041209322092300000019952875 Docs. pessoais - Maria José Oliveira dos Santos Documento de Identificação 19041209324058000000019952901 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSÉ (IMPUGNAÇÃO À PENHORA) Outros Documentos 19041209355304900000019953087 Extrato bancário - conta poupança Documento Recibos Salariais 19041209364738900000019953145 Petição Petição 19090310304998700000023314677 EXECUÇÃO - SUDEMA X MARIA JOSE (PETITORIO) Outros Documentos 19090310305064400000023314694 Despacho Despacho 20111610444817500000035010808 Expediente Expediente 20111610444817500000035010808 Petição Petição 21020722353601300000037343368 Despacho Despacho 22063009244155300000057052964 Petição Petição 22082910464794100000059365473 PORTARIA NOMEAÇÃO LUCAS Documento de Identificação 22082910464932500000059366034 PROCURACAO - ATUALIZADA - AGOSTO 2022 Procuração 22082910465012000000059366028 Of. 125-2016 - SUDEMA Procuração 22082910465059600000059366031 Expediente Expediente 22063009244155300000057052964 Despacho Despacho 23122114544303700000078904817 Sentença Sentença 24071917054738900000089069225 Liberação de penhora Petição 24100712093769500000095487168 Despacho Despacho 25081816203017200000113632884 João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(87)