Cumprimento de sentença 0746716-23.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0746716-23.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:59

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVERALDO DA SILVA CHAVES, ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES EXECUTADO: CLICELIO LUIZ LUDWIG, NUBIA SAATKAMP LUDWIG, CLEBER BEZERRA PEQUENO, JOSI LUDWIG DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0746716-23.2007.8.15.2001 INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via sistemas SIEL e RENAJUD (ID 126702280), ante a desnecessidade da medida, visto que os executados possuem advogados cadastrados, devendo as intimações ocorrerem via Diário da Justiça, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC; DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha atualizada do débito, observando estritamente os seguintes parâmetros fixados na sentença e no acórdão: Valor Principal: R$ 31.907,20; Correção Monetária: Incidência exclusiva a partir de 14/08/2019 (data da publicação da sentença); Juros de Mora: 1% ao mês, de forma simples, a contar da citação (03/10/2007), incidentes sobre o valor nominal; Honorários Sucumbenciais da Fase de Conhecimento: 20% sobre o valor total da condenação (conforme majoração no ID 75666809). Ressalte-se que a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, somente deverão ser computados após o decurso do prazo para pagamento voluntário, a contar da futura intimação da planilha retificada. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19111118201900000000025235016 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 19111118204200000000025235017 [VOL 3] Autos digitalizados 19111118204900000000025235018 [VOL 4][Sentença] Autos digitalizados 19111118205500000000025235019 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19111117321636500000025236106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19111117321636500000025236106 Expediente Expediente 19111117374648900000025236490 Apelação - PROMOVIDOS Apelação 19120912364374900000025957641 Peticao - PROMOVIDOS - Apelação Informações Prestadas 19120912364855600000025957648 guia de custas PG - Everaldo x Cleber Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19120912365397000000025957658 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031311442457500000028025897 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031311442457500000028025897 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20061616231893900000030312292 Certidão Certidão 20061616244884100000030312307 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20061618253400000000071279163 Despacho Despacho 20061917353500000000071279164 Parecer Parecer 20080418185500000000071279165 n. 0746716-23.2007.8.15.2001 Parecer 20080418185500000000071279166 Despacho Despacho 20102212492300000000071279167 Certidão Certidão 20112619570300000000071279168 Termo de Audiência Termo de Audiência 20120214103700000000071279169 TA 0746716-23.2007.8.15.2001 - CEJUSC - 01.12.20 - 14E30H - SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO Termo de Audiência 20120214103700000000071279170 Despacho Despacho 22012716155200000000071279171 Certidão Certidão 22021310561100000000071279172 Despacho Despacho 22042011595300000000071279173 Despacho Despacho 22062818262300000000071279174 Petição - Pedido de reunião de processo apenso Petição 22063015272700000000071282175 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22070522534900000000071282176 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22070523120000000000071282177 Despacho Despacho 22071418354000000000071282178 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22072016173900000000071282179 Despacho Despacho 22083119483700000000071282180 Despacho Despacho 22092008523800000000071282181 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22092115593200000000071282182 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22092116231700000000071282183 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22100520363400000000071282184 Acórdão Acórdão 22102619591100000000071282185 Ementa Ementa 22102619591100000000071282186 Relatório Relatório 22102619591100000000071282187 Voto do Magistrado Voto 22102619591100000000071282188 Expediente Expediente 22102708105600000000071282189 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22111119392400000000071282190 Despacho Despacho 22111619342500000000071282191 Expediente Expediente 22112208360200000000071282192 Certidão Certidão 23011611425600000000071282193 Despacho Despacho 23021613005300000000071282194 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23032011501900000000071282195 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23040320010700000000071282196 Acórdão Acórdão 23041217553500000000071282197 Relatório Relatório 23041217553500000000071282198 Ementa Ementa 23041217553500000000071282199 Voto do Magistrado Voto 23041217553500000000071282200 Expediente Expediente 23041310505800000000071282201 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23070512373400000000071282202 Intimação Intimação 23070601171949900000071310455 Intimação Intimação 23070601171949900000071310455 Certidão Certidão 23072507374110500000072101081 Despacho Despacho 23072607540840900000072144453 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23072619344762700000072207158 Cálculos Documento de Comprovação 23072619344830500000072207159 Cálculos Cálculos 23083116231225000000073963271 resumoCalculo-17 Cálculos 23083116231265900000073963272 Intimação Intimação 23083116235399700000073964775 Intimação Intimação 23083116235399700000073964775 Despacho Despacho 23100509251783100000075468070 Intimação Intimação 23100916410811200000075711384 Despacho Despacho 23100509251783100000075468070 Certidão Certidão 23110808195601000000076995328 Intimação Intimação 23110808210787000000076995331 Intimação Intimação 23110808210787000000076995331 Certidão Certidão 23112909065913500000077962303 Despacho Despacho 23112918550884100000078006452 Petição Petição 23120109593999100000078092543 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25012309025695300000100080599 Despacho Despacho 25012717540649400000100146061 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES Execução / Cumprimento de Sentença 25030809544626700000102246666 Mandado Mandado 25031314071636200000102525484 Mandado Mandado 25031314071684200000102525485 Mandado Mandado 25031314071729100000102525486 Mandado Mandado 25031314071770900000102525487 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25031509063876500000102612505 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25031509081185000000102612506 Intimação Negativa Certidão Oficial de Justiça 25031819044868600000102786008 Intimação Negativa Certidão Oficial de Justiça 25031819094322000000102786017 PEDIDO CONSULTA NO INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD _EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIRA CHAV Petição 25031903163825800000102795573 EXEQUENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Documento de Comprovação 25031903163910100000102795574 Despacho Despacho 25032518345898400000103140239 PROTOCOLO ENDEREÇOS SISBAJUD Documento de Comprovação 25032518345920100000103140240 Certidão Certidão 25051412110949200000105623820 INFOJUD 008.181.614-69 Informações Prestadas 25051412110976100000105623821 INFOJUD 204.492.590-72 Informações Prestadas 25051412111042800000105623823 INFOJUD 263.272.100-82 Informações Prestadas 25051412111106800000105623824 INFOJUD 910.497.174-49 Informações Prestadas 25051412111174400000105625175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051412130140000000105625180 Intimação Intimação 25051412140001100000105625186 Intimação Intimação 25051412140001100000105625186 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25051416050774800000105641899 Despacho Despacho 25070922284042600000108788821 Mandado Mandado 25090811031522800000115457596 Mandado Mandado 25090811031547400000115457597 Mandado Mandado 25090811031568500000115457598 Mandado Mandado 25090811031589500000115457599 Diligência Diligência 25090910375431300000115526699 Citação e intimação não realizadas de Núbia Saatkamp Ludwig Certidão Oficial de Justiça 25100909172337800000117189349 Citação e intimação não realizada de Clicélio Luiz Ludwig Certidão Oficial de Justiça 25100909193817500000117189364 CERTIDÃO NEGATIVA, JOSI LUDWIG Diligência 25101816071146900000117702202 DISPONIBILIZAÇÃO ENDEREÇOS DOS EXECUTAODS NO SISBAJUD_EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIR Petição 25102116561220400000117853189 Despacho Despacho 25110617225105400000118627007 endereços sisbajud Documento de Comprovação 25110617225123700000118629248 PEDIDO CONSULTA NO SISTEMA SIEL E RENAJUD _EVERALDO DA SILVA CHAVES & ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES Petição 25111107521455000000118849268 Certidão Certidão 26020213251910900000127688475 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Apelação: 19120912364374900000025957641, Certidão de Decurso de prazo: 20061616231893900000030312292, Certidão: 20061616244884100000030312307, Ato Ordinatório: 20031311442457500000028025897, Petição Inicial: 19111118201900000000025235016, Autos digitalizados: 19111118204200000000025235017, Autos digitalizados: 19111118204900000000025235018, Autos digitalizados: 19111118205500000000025235019, Informações Prestadas: 19120912364855600000025957648, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 19120912365397000000025957658]

Indeferimento

25/03/2026, 07:28

Mero expediente

02/02/2026, 13:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 10:28

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 07:52

Mero expediente

06/11/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:54

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

18/10/2025, 16:07

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVERALDO DA SILVA CHAVES, ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES EXECUTADO: CLICELIO LUIZ LUDWIG, NUBIA SAATKAMP LUDWIG, CLEBER BEZERRA PEQUENO, JOSI LUDWIG DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0746716-23.2007.8.15.2001 INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços via sistemas SIEL e RENAJUD (ID 126702280), ante a desnecessidade da medida, visto que os executados possuem advogados cadastrados, devendo as intimações ocorrerem via Diário da Justiça, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC; DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha atualizada do débito, observando estritamente os seguintes parâmetros fixados na sentença e no acórdão: Valor Principal: R$ 31.907,20; Correção Monetária: Incidência exclusiva a partir de 14/08/2019 (data da publicação da sentença); Juros de Mora: 1% ao mês, de forma simples, a contar da citação (03/10/2007), incidentes sobre o valor nominal; Honorários Sucumbenciais da Fase de Conhecimento: 20% sobre o valor total da condenação (conforme majoração no ID 75666809). Ressalte-se que a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, somente deverão ser computados após o decurso do prazo para pagamento voluntário, a contar da futura intimação da planilha retificada. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19111118201900000000025235016 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 19111118204200000000025235017 [VOL 3] Autos digitalizados 19111118204900000000025235018 [VOL 4][Sentença] Autos digitalizados 19111118205500000000025235019 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19111117321636500000025236106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19111117321636500000025236106 Expediente Expediente 19111117374648900000025236490 Apelação - PROMOVIDOS Apelação 19120912364374900000025957641 Peticao - PROMOVIDOS - Apelação Informações Prestadas 19120912364855600000025957648 guia de custas PG - Everaldo x Cleber Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19120912365397000000025957658 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031311442457500000028025897 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031311442457500000028025897 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20061616231893900000030312292 Certidão Certidão 20061616244884100000030312307 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20061618253400000000071279163 Despacho Despacho 20061917353500000000071279164 Parecer Parecer 20080418185500000000071279165 n. 0746716-23.2007.8.15.2001 Parecer 20080418185500000000071279166 Despacho Despacho 20102212492300000000071279167 Certidão Certidão 20112619570300000000071279168 Termo de Audiência Termo de Audiência 20120214103700000000071279169 TA 0746716-23.2007.8.15.2001 - CEJUSC - 01.12.20 - 14E30H - SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO Termo de Audiência 20120214103700000000071279170 Despacho Despacho 22012716155200000000071279171 Certidão Certidão 22021310561100000000071279172 Despacho Despacho 22042011595300000000071279173 Despacho Despacho 22062818262300000000071279174 Petição - Pedido de reunião de processo apenso Petição 22063015272700000000071282175 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22070522534900000000071282176 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22070523120000000000071282177 Despacho Despacho 22071418354000000000071282178 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22072016173900000000071282179 Despacho Despacho 22083119483700000000071282180 Despacho Despacho 22092008523800000000071282181 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22092115593200000000071282182 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22092116231700000000071282183 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22100520363400000000071282184 Acórdão Acórdão 22102619591100000000071282185 Ementa Ementa 22102619591100000000071282186 Relatório Relatório 22102619591100000000071282187 Voto do Magistrado Voto 22102619591100000000071282188 Expediente Expediente 22102708105600000000071282189 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22111119392400000000071282190 Despacho Despacho 22111619342500000000071282191 Expediente Expediente 22112208360200000000071282192 Certidão Certidão 23011611425600000000071282193 Despacho Despacho 23021613005300000000071282194 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23032011501900000000071282195 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23040320010700000000071282196 Acórdão Acórdão 23041217553500000000071282197 Relatório Relatório 23041217553500000000071282198 Ementa Ementa 23041217553500000000071282199 Voto do Magistrado Voto 23041217553500000000071282200 Expediente Expediente 23041310505800000000071282201 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23070512373400000000071282202 Intimação Intimação 23070601171949900000071310455 Intimação Intimação 23070601171949900000071310455 Certidão Certidão 23072507374110500000072101081 Despacho Despacho 23072607540840900000072144453 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23072619344762700000072207158 Cálculos Documento de Comprovação 23072619344830500000072207159 Cálculos Cálculos 23083116231225000000073963271 resumoCalculo-17 Cálculos 23083116231265900000073963272 Intimação Intimação 23083116235399700000073964775 Intimação Intimação 23083116235399700000073964775 Despacho Despacho 23100509251783100000075468070 Intimação Intimação 23100916410811200000075711384 Despacho Despacho 23100509251783100000075468070 Certidão Certidão 23110808195601000000076995328 Intimação Intimação 23110808210787000000076995331 Intimação Intimação 23110808210787000000076995331 Certidão Certidão 23112909065913500000077962303 Despacho Despacho 23112918550884100000078006452 Petição Petição 23120109593999100000078092543 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25012309025695300000100080599 Despacho Despacho 25012717540649400000100146061 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES Execução / Cumprimento de Sentença 25030809544626700000102246666 Mandado Mandado 25031314071636200000102525484 Mandado Mandado 25031314071684200000102525485 Mandado Mandado 25031314071729100000102525486 Mandado Mandado 25031314071770900000102525487 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25031509063876500000102612505 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25031509081185000000102612506 Intimação Negativa Certidão Oficial de Justiça 25031819044868600000102786008 Intimação Negativa Certidão Oficial de Justiça 25031819094322000000102786017 PEDIDO CONSULTA NO INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD _EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIRA CHAV Petição 25031903163825800000102795573 EXEQUENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Documento de Comprovação 25031903163910100000102795574 Despacho Despacho 25032518345898400000103140239 PROTOCOLO ENDEREÇOS SISBAJUD Documento de Comprovação 25032518345920100000103140240 Certidão Certidão 25051412110949200000105623820 INFOJUD 008.181.614-69 Informações Prestadas 25051412110976100000105623821 INFOJUD 204.492.590-72 Informações Prestadas 25051412111042800000105623823 INFOJUD 263.272.100-82 Informações Prestadas 25051412111106800000105623824 INFOJUD 910.497.174-49 Informações Prestadas 25051412111174400000105625175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051412130140000000105625180 Intimação Intimação 25051412140001100000105625186 Intimação Intimação 25051412140001100000105625186 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25051416050774800000105641899 Despacho Despacho 25070922284042600000108788821 Mandado Mandado 25090811031522800000115457596 Mandado Mandado 25090811031547400000115457597 Mandado Mandado 25090811031568500000115457598 Mandado Mandado 25090811031589500000115457599 Diligência Diligência 25090910375431300000115526699 Citação e intimação não realizadas de Núbia Saatkamp Ludwig Certidão Oficial de Justiça 25100909172337800000117189349 Citação e intimação não realizada de Clicélio Luiz Ludwig Certidão Oficial de Justiça 25100909193817500000117189364 CERTIDÃO NEGATIVA, JOSI LUDWIG Diligência 25101816071146900000117702202 DISPONIBILIZAÇÃO ENDEREÇOS DOS EXECUTAODS NO SISBAJUD_EVERALDO DA SILVA CHAVES e ANA VALERIA BANDEIR Petição 25102116561220400000117853189 Despacho Despacho 25110617225105400000118627007 endereços sisbajud Documento de Comprovação 25110617225123700000118629248 PEDIDO CONSULTA NO SISTEMA SIEL E RENAJUD _EVERALDO DA SILVA CHAVES & ANA VALERIA BANDEIRA CHAVES Petição 25111107521455000000118849268 Certidão Certidão 26020213251910900000127688475 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Apelação: 19120912364374900000025957641, Certidão de Decurso de prazo: 20061616231893900000030312292, Certidão: 20061616244884100000030312307, Ato Ordinatório: 20031311442457500000028025897, Petição Inicial: 19111118201900000000025235016, Autos digitalizados: 19111118204200000000025235017, Autos digitalizados: 19111118204900000000025235018, Autos digitalizados: 19111118205500000000025235019, Informações Prestadas: 19120912364855600000025957648, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 19120912365397000000025957658]

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0746716-23.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para em 15 dias, se manifestar sobre as informações juntadas nos autos, requerendo o que entender de direito.. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0746716-23.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 6 de julho de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0746716-23.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 6 de julho de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)