Cumprimento de sentença 0857008-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.100,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

WALMIRIO JOSE DE SOUSA

OAB/PB 15551·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

09/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de ser majorada a multa pelo descumprimento.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 08:00

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 08:55

Juntada de Alvará

29/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:43

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/04/2024, 02:41

Juntada de Certidão

23/04/2024, 02:40

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

09/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:07

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 11:56

SENTENÇA

•28/11/2023, 22:45

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de ser majorada a multa pelo descumprimento.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 08:00

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 08:55

Juntada de Alvará

29/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:43

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/04/2024, 02:41

Juntada de Certidão

23/04/2024, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

21/04/2024, 22:56

Juntada de Certidão

21/04/2024, 22:55

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Outrossim, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de penhora on line, conforme multa imposta.

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 21:28

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 08:17

Juntada de Alvará

08/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857008-16.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de adm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:10

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:48

Expedido alvará de levantamento

03/04/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO Considerando PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:48

Determinada Requisição de Informações

02/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 10:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JU PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JU PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2024, 12:45

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2024, 18:00

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:29

Conclusos ao Juiz Leigo

17/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 21:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023, 08:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 02:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 15:11

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - PB15551-E REU: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857008-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 22:45

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:56

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023, 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

18/10/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 16:00

SENTENÇA

•29/11/2023, 03:08

PROJETO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 18:00

SENTENÇA

•17/01/2024, 12:45

SENTENÇA

•17/01/2024, 20:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 17:21

DESPACHO

•02/04/2024, 14:04

DESPACHO

•02/04/2024, 19:32

DESPACHO

•03/04/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 09:10

DESPACHO

•22/04/2024, 23:15

DESPACHO

•23/04/2024, 14:43

DECISÃO

•13/05/2024, 11:14