Usucapião 0800775-92.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2026 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

05/05/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:28

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 31/03/2026 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

30/03/2026, 11:03

Outras Decisões

30/03/2026, 10:50

Todas as movimentações(140)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2026 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

Documentos

Despacho

•05/07/2017, 15:53

Despacho

•21/05/2018, 11:50

05/05/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:28

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 31/03/2026 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

30/03/2026, 11:03

Outras Decisões

30/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:13

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

05/02/2026, 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/10/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

05/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 11:23

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:23

Juntada de Ofício

04/11/2025, 12:01

Outras Decisões

26/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001. AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DEFENSOR EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] Intime-se o defensor público para da p

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:05

Decretada a revelia

03/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de MANUEL MACIEL SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:27

Publicado Edital em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001. AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtud Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001. AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtud Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/03/2025, 20:59

Outras Decisões

19/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de MANUEL MACIEL SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001. AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que p Edital Edital - Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2400 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001. AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que p Edital Edital - Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2400 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981]

30/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:46

Expedição de Edital.

29/11/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de parecer

05/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Conclusos para despacho

15/08/2023, 21:58

Juntada de Certidão

15/08/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:48

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de PABLO WAGNER MACIEL CUNHA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:23

Outras Decisões

25/10/2022, 09:20

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de cota

23/09/2022, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.

22/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:46

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:47

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:16

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 15:45

Juntada de diligência

23/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:36

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 09:43

Conclusos para despacho

15/08/2021, 10:58

Juntada de Petição de cota

22/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:39

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:00

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 14:24

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:21

Juntada de Petição de parecer

12/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 10:48

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:46

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:42

Juntada de certidão

05/06/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 16:49

Juntada de certidão

19/06/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:50

Conclusos para despacho

02/05/2018, 13:00

Juntada de certidão

02/05/2018, 13:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO SILVA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 14:26

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SILVA em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:05

Decorrido prazo de SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2017, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2017, 08:42

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 15:19

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 15:19

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 15:54

Conclusos para despacho

20/01/2017, 10:35

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 16:27

Despacho

•17/06/2020, 14:24

Despacho

•18/11/2020, 09:39

Despacho

•06/09/2021, 09:43

Despacho

•02/02/2022, 10:16

Despacho

•01/06/2022, 08:56

Decisão

•25/10/2022, 09:20

Despacho

•13/02/2023, 15:48

Despacho

•04/09/2023, 10:33

Despacho

•24/11/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:12

Despacho

•19/03/2025, 10:31

Decisão

•03/06/2025, 10:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/07/2017, 15:53

Despacho

•21/05/2018, 11:50

Despacho

•17/06/2020, 14:24

Despacho

•18/11/2020, 09:39

Despacho

•06/09/2021, 09:43

Despacho

•02/02/2022, 10:16

Despacho

•01/06/2022, 08:56

Decisão

•25/10/2022, 09:20

Despacho

•13/02/2023, 15:48

Despacho

•04/09/2023, 10:33

Despacho

•24/11/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:12

Despacho

•19/03/2025, 10:31

Decisão

•03/06/2025, 10:13

Decisão

•26/09/2025, 10:19

Despacho

•05/02/2026, 12:11

Decisão

•30/03/2026, 10:50

Decisão

•05/05/2026, 08:28