Execução Fiscal 0800755-74.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 17:56

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Publicação

27/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800755-74.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a redistribuição dos presentes autos a este Juízo e visando evitar qualquer alegação de nulidade por ausência de ciência das partes sobre o novo trâmite: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO do despacho de ID. 110896691, em seus exatos termos, para que as partes tomem ciência e, querendo, manifestem-se no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das providências pendentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800755-74.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a redistribuição dos presentes autos a este Juízo e visando evitar qualquer alegação de nulidade por ausência de ciência das partes sobre o novo trâmite: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO do despacho de ID. 110896691, em seus exatos termos, para que as partes tomem ciência e, querendo, manifestem-se no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das providências pendentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800755-74.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a redistribuição dos presentes autos a este Juízo e visando evitar qualquer alegação de nulidade por ausência de ciência das partes sobre o novo trâmite: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO do despacho de ID. 110896691, em seus exatos termos, para que as partes tomem ciência e, querendo, manifestem-se no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das providências pendentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800755-74.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a redistribuição dos presentes autos a este Juízo e visando evitar qualquer alegação de nulidade por ausência de ciência das partes sobre o novo trâmite: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO do despacho de ID. 110896691, em seus exatos termos, para que as partes tomem ciência e, querendo, manifestem-se no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise das providências pendentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:29

Mero expediente

25/03/2026, 08:18

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 10:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/08/2025, 11:30

Incompetência

07/08/2025, 11:53

Documentos

•26/03/2026, 00:00