Execução Fiscal 0807460-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.121,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0807460-61.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2023, 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 05:57

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO

•19/06/2020, 13:18

DECISÃO

•21/09/2021, 15:14

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legal

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Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0807460-61.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2023, 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 05:57

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 21:32

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de cota

23/09/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 06:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 21:29

Conclusos para despacho

22/09/2021, 21:00

Juntada de Petição de cota

22/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 06:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 15:14

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:32

Outras Decisões

19/06/2020, 13:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 20:38

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 11:46

DESPACHO

•22/09/2021, 21:29

SENTENÇA

•04/03/2023, 10:43

DESPACHO

•28/11/2023, 01:04

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56