Procedimento Comum Cível 0815260-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·

CPF

·

Representa: Autor

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:53

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 11:17

Publicação

27/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DECOLAR. COM LTDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815260-67.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

25/09/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 10:58

Decurso de Prazo

16/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 20:00

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:53

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 11:17

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DECOLAR. COM LTDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815260-67.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

25/09/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 10:58

Decurso de Prazo

16/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 20:06

Antecipação de tutela

20/02/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:19

Determinação de Diligência

26/09/2024, 14:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:27

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:31

Mero expediente

26/03/2024, 13:13

Distribuição (sorteio)

22/03/2024, 20:08