Execução Fiscal 0018727-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.606,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 25/01/2024

05/02/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:21

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0018727-73.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2023, 10:25

Homologada a Transação

27/11/2023, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/12/2022, 11:25

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 25/01/2024

05/02/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 11:52

DESPACHO

•09/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:21

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0018727-73.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2023, 10:25

Homologada a Transação

27/11/2023, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

26/12/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 07:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2022, 07:15

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:26

Homologada a Transação

22/08/2022, 19:14

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:42

Conclusos para despacho

25/05/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 11:52

Processo migrado para o PJe

17/03/2020, 09:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2019 16:05 TJE261K

05/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2019 NF 153/1

05/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 05: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

05/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 11/2019 D038180192001 15:18:24 002

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA01481182001 15:18:24 MUNICIP

05/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 11/2019 D006522182001 15:18:24 001

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA17555152001 15:18:24 MUNICIP

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA10504152001 15:18:24 MUNICIP

05/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2019 DIGITALIZACAO

25/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2019 ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA

06/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018 MAND.EXP/E01

09/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2018

20/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2018 PA01481182001 20/03/2018 14:00

20/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 06/03/2018 PETRU

06/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2018 VISTA FAZENDA

27/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 02/2018 ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA

16/02/2018, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2015 MAND.EXP/E02

19/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2015 PA17555152001 23/09/2015 17:35

23/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2015 VISTA A FAZENDA

09/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2015

09/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2015 PA10504152001 02/07/2015 16:19

02/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2015

02/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/03/2015

20/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2015 VISTAS

17/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2015 AG.05 DIAS

04/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 05/12/2014

09/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2014 VISTA FAZENDA

24/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2014

29/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2014

29/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2014 PROGEM

13/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2014

26/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2013 SUSP.PENH.ON-LINE

26/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2013

18/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2013

18/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2013

16/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 30: 08/2013 VISTA A FAZENDA

30/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 07/2013 PRAZO DECORRENDO

25/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 07/2013 AGUARDA DEVOLUCAO AR

04/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2013 CITE-SE AR

27/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 06/2013 TJEJPG0

17/06/2013, 00:00

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:14

DESPACHO

•26/12/2022, 11:25

SENTENÇA

•27/11/2023, 10:15

DESPACHO

•02/02/2024, 18:00