Cumprimento de sentença 0058733-88.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.838,29

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARCO FABRICIO FARIAS PEGADO

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:18

Processo Desarquivado

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o pagamento das custas processuais finais pela parte promovida, procedo ao ARQUIVAMENTO do presente feito.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o pagamento das custas processuais finais pela parte promovida, procedo ao ARQUIVAMENTO do presente feito.

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:17

Juntada de informação

30/01/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:26

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:18

Processo Desarquivado

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Documentos

Autos digitalizados

•20/11/2019, 19:30

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o pagamento das custas processuais finais pela parte promovida, procedo ao ARQUIVAMENTO do presente feito.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o pagamento das custas processuais finais pela parte promovida, procedo ao ARQUIVAMENTO do presente feito.

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:17

Juntada de informação

30/01/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0058733-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:01

Juntada de cálculos

26/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

25/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:10

Juntada de Alvará

24/01/2024, 10:01

Juntada de Alvará

24/01/2024, 09:57

Juntada de Alvará

24/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para que informem dados bancários para fins de confecção de alvarás, no prazo de 10 dias.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para que informem dados bancários para fins de confecção de alvarás, no prazo de 10 dias.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO FABRICIO FARIAS PEGADO EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO CARACTERIZADO. CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0058733-88.2014.8.15.2001 [Contratos Bancários, Tarifas]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO FABRICIO FARIAS PEGADO EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO CARACTERIZADO. CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0058733-88.2014.8.15.2001 [Contratos Bancários, Tarifas]

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

25/09/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:56

Juntada de Petição de resposta

25/06/2020, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S/A em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:18

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 16:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

20/11/2019, 19:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2019 14:41 TJE2831

01/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2019 NF 136/1

01/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

01/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2019

30/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 24: 11/2016

24/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2016

10/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2016 PA15396162001 15:08:00 MARCO F

07/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2016 PA15396162001 07/11/2016 14:36

07/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/11/2016 014708PB

04/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 07/2016 NF-130

23/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 23: 09/2016 P068861162001 10:32:21 BAN

23/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 05: 09/2016 P068861162001 17:55:22

05/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016 NF 130/1

21/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 27/04/2016 PA05410162001 16:

27/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 11/04/2016 PA05410162001

11/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/04/2016 014708PB

06/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 11/2015 NF-203

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2015 NF 203/1

24/11/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 PA10651152001 06/07/2015 09:54

06/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 MARCO

06/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 PA10644152001 06/07/2015 09:47

06/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/07/2015 014708PB

03/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2015

12/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2015 P033701152001 17:28:05 BANCO P

28/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2015 NF-62

22/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2015 P031073152001 11:47:30 MARCO F

22/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2015 NF 62/15

15/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2015

04/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 01/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/11/2014 014708PB

19/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2014 CIENCIA EM CARTORIO

19/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 10/2014 VISTA AUTOR

22/10/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 10/2014 D000143142001 18:41:46 001

22/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 09: 10/2014

09/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2014 BANCO PANAMERICANO S/A

22/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2014

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 09/2014 TJE5074

12/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 16:36

Despacho

•10/08/2020, 16:56

Despacho

•11/08/2020, 17:00

Sentença

•28/11/2023, 16:59

Sentença

•29/11/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:43