Procedimento Comum Cível 0088060-49.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15155·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088060-49.2012.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Arquivem-se. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 29 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/03/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Arquivamento

29/09/2025, 10:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 22:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2023, 00:00

Protocolo de Petição

28/07/2015, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2013, 00:00

Recebimento

13/05/2013, 00:00

Todas as movimentações(19)

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088060-49.2012.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Arquivem-se. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 29 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/03/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2026, 09:45

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Arquivamento

29/09/2025, 10:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 22:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2023, 00:00

Protocolo de Petição

28/07/2015, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2013, 00:00

Recebimento

13/05/2013, 00:00

Publicação

26/04/2013, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2013, 00:00

Mero expediente

19/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2012, 00:00