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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
APELADO: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: CELIO GONCALVES VIEIRA OAB: PB12046. Advogado: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL OAB: PB19988, para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 156427821, conforme determinado em Sentença ID 103705900, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
APELADO: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: CELIO GONCALVES VIEIRA OAB: PB12046. Advogado: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL OAB: PB19988, para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 156427821, conforme determinado em Sentença ID 103705900, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:07
Expedida/certificada
25/03/2026, 09:06
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:03
Recebimento
25/03/2026, 08:29
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 08:29
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
14/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800654-77.2022.8.15.0231.
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO do(a)
APELANTE: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB19988-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046-A
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:28/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do(a) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0800654-77.2022.8.15.0231 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Vistos etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que
trata-se de ação que versa de direito disponível o qual comporta possibilidade de composição amigável do litígio. Destarte, em atenção aos princípios atinentes à espécie, sobretudo da celeridade processual, bem como da composição amigável dos litígios, e tendo em vista que a matéria pode ser resolvida por solução patrimonial, entendo que referida questão pode ser melhor solucionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, tendo em vista a oportunidade de maior aproximação das partes para fim da resolução do litígio.
Ante o exposto, remetam-se os autos para o Núcleo conciliatório deste Tribunal para tentativa de composição, em sendo infrutífera, retornem-me para julgamento. Intime-se e Cumpra-se. João Pessoa, 17 de julho de 2025. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque R e l a t o r 15
22/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 10:07
Petição (Contraminuta)
06/03/2025, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 10:12
Decurso de Prazo
18/12/2024, 01:02
Petição (Contraminuta)
12/12/2024, 09:53
Petição (Contraminuta)
24/11/2024, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 07:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/11/2024, 22:56
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 23:01
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 11:41
Petição (Contraminuta)
19/03/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 08:15
Mero expediente
19/02/2024, 13:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/11/2023, 08:59
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 08:57
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 10:26
Petição (Contraminuta)
06/04/2023, 11:31
Decurso de Prazo
23/02/2023, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 14:47
Petição (Contraminuta)
25/01/2023, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 07:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2022, 18:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/09/2022, 11:30
Decurso de Prazo
09/09/2022, 04:15
Petição (Contraminuta)
30/08/2022, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 10:41
Petição (Contraminuta)
21/07/2022, 11:43
Petição (Contraminuta)
21/07/2022, 11:02
Decurso de Prazo
21/07/2022, 01:08
Petição (Contraminuta)
18/07/2022, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 08:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/07/2022, 14:20
Conclusão (para julgamento)
06/07/2022, 10:57
Petição (Contraminuta)
27/06/2022, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2022, 09:10
Ato ordinatório
16/06/2022, 06:58
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 09:50
Petição (Contraminuta)
11/05/2022, 14:53
Petição (Contraminuta)
10/05/2022, 18:09
Documento (Outros documentos)
27/04/2022, 11:42
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))