Execução Fiscal 0001735-64.2015.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2015

Valor da Causa

R$ 27.273,75

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADEILDO COELHO DO BONFIM em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0001735-64.2015.8.15.0191 [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante]. Vistos. Inclua-se os CNPJ e CPFs das partes executadas no cadastro SERASAJUD, juntando comprovante aos autos. Após, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 ano por execução frustrada. Intimem-se. DOU FORÇA

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 13:15

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:05

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADEILDO COELHO DO BONFIM em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 20:08

10/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0001735-64.2015.8.15.0191 [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante]. Vistos. Inclua-se os CNPJ e CPFs das partes executadas no cadastro SERASAJUD, juntando comprovante aos autos. Após, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 ano por execução frustrada. Intimem-se. DOU FORÇA

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 13:15

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:05

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

07/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:40

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 09:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2024, 09:34

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:42

Juntada de documento de comprovação

25/04/2024, 09:40

Deferido o pedido de

16/04/2024, 20:16

Conclusos para despacho

13/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:13

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:54

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:32

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:30

Decorrido prazo de PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:09

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOLEDADE-PB - CARTÓRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA. EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM ENDEREÇO INCERTO E NÃO CONHECIDO - PRAZO: 20 DIAS - A Excelentíssima Dra. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SOLEDADE/PB, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo, no expediente do Cartório desta Comarca, processa-se aos termos da ação 0001735-64.2015.8.15.0191, requerida por

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 05:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 15:48

Juntada de documento de comprovação

27/06/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 00:32

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:55

Recebidos os autos

27/04/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2021, 14:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2021, 14:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de ADEILDO COELHO DO BONFIM em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de ADEILDO COELHO DO BONFIM em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 12:38

Juntada de Petição de apelação

19/10/2021, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2021, 21:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:39

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 00:17

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 19:50

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 21:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

12/07/2019, 13:46

Decorrido prazo de PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 20:08

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 20:07

Processo migrado para o PJe

16/05/2019, 15:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 11:35 TJESD05

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 83/19

16/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

16/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2019

16/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2019

29/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2019

29/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018

18/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/11/2018

13/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 10/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/05/2017 PROCUR

16/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2017

05/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2017

29/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2017

29/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2017

29/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/07/2016

14/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2016

28/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 06/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 28: 03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2015

09/12/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 12/2015 TJESDD1

05/12/2015, 00:00

Despacho

•23/03/2020, 21:02

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 11:49

Despacho

•20/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:09

Despacho

•19/06/2021, 19:50

Despacho

•28/07/2021, 00:17

Sentença

•22/09/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:38

Despacho

•28/01/2022, 13:59

Despacho

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•22/02/2022, 16:55

Despacho

•29/04/2022, 00:32

Despacho

•16/05/2022, 15:44

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 20:08

Despacho

•23/03/2020, 21:02

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 11:49

Despacho

•20/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:09

Despacho

•19/06/2021, 19:50

Despacho

•28/07/2021, 00:17

Sentença

•22/09/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:38

Despacho

•28/01/2022, 13:59

Despacho

•31/01/2022, 16:08

Acórdão

•22/02/2022, 16:55

Despacho

•29/04/2022, 00:32

Despacho

•16/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:50

Despacho

•14/09/2022, 05:04

Despacho

•20/01/2023, 12:54

Despacho

•16/08/2023, 10:13

Despacho

•18/09/2023, 11:27

Decisão

•16/04/2024, 20:16

Decisão

•07/10/2024, 11:45

Decisão

•10/04/2025, 09:07