Interdito Proibitório 0863565-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdito Proibitório · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/06/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

08/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:40

Desentranhado o documento

08/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

07/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 20:35

Decisão

•29/11/2023, 07:58

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/06/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

08/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:40

Desentranhado o documento

08/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

07/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:31

Outras Decisões

23/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA. REU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO. DESPACHO Processo n. 0863565-19.2023.8.15.2001; INTERDITO PROIBITÓRIO (1709); [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a associação com o feito de nº 0801797-52.2024.8.15.2003 e estando aquele pendente da realização de perícia técnica determinada, aguarde a referida feitura. Reservo-me à apreciação do pedido de audiência a momento posterior, se assim restar demonstrada sua necessidade ante a hipotética insuficiência de conclusão a um justo julgamento meritório através da prova técnica determinada naqueles autos, ante a relação havida entre ambas as pretensões iniciais. Importante deixar consignado que por não terem sido recolhidas as custas reconvencionais, o pedido que a parte promovida chama de contraposto não será objeto de análise. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA. REU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO. DESPACHO Processo n. 0863565-19.2023.8.15.2001; INTERDITO PROIBITÓRIO (1709); [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a associação com o feito de nº 0801797-52.2024.8.15.2003 e estando aquele pendente da realização de perícia técnica determinada, aguarde a referida feitura. Reservo-me à apreciação do pedido de audiência a momento posterior, se assim restar demonstrada sua necessidade ante a hipotética insuficiência de conclusão a um justo julgamento meritório através da prova técnica determinada naqueles autos, ante a relação havida entre ambas as pretensões iniciais. Importante deixar consignado que por não terem sido recolhidas as custas reconvencionais, o pedido que a parte promovida chama de contraposto não será objeto de análise. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 20:51

Juntada de Petição de resposta

24/04/2025, 16:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA. RÉU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0863565-19.2023.8.15.2001; INTERDITO PROIBITÓRIO (1709); [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Diferentemente do que alega o promovido, dentre os pedidos formulados em sede de contestação, verifica-se a incidência de requerimento reconvencional, havendo, inclusive, pedido alternativo de condenação a tí

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA. RÉU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0863565-19.2023.8.15.2001; INTERDITO PROIBITÓRIO (1709); [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Diferentemente do que alega o promovido, dentre os pedidos formulados em sede de contestação, verifica-se a incidência de requerimento reconvencional, havendo, inclusive, pedido alternativo de condenação a tí

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 04:29

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:51

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:32

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 REU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Advogado do(a) REU: VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA - PB30945 DEC 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0863565-19.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

11/04/2024, 00:00

Outras Decisões

10/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2024, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/03/2024, 10:46

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/03/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/12/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 REU: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0863565-19.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PE

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/11/2023, 07:59

Recebidos os autos.

29/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 07:58

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2023, 21:30

Declarada incompetência

22/11/2023, 20:35

Determinada a redistribuição dos autos

22/11/2023, 20:35

Determinada diligência

22/11/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:16

Decisão

•29/11/2023, 07:58

Decisão

•10/04/2024, 10:04

Decisão

•10/04/2024, 10:05

Despacho

•11/09/2024, 10:51

Despacho

•11/09/2024, 16:04

Despacho

•31/01/2025, 10:51

Despacho

•28/03/2025, 04:29

Despacho

•03/04/2025, 10:50

Despacho

•15/08/2025, 15:07

Despacho

•24/09/2025, 12:43

Despacho

•13/02/2026, 09:39

Decisão

•23/03/2026, 12:13