Procedimento Comum Cível 0827551-17.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL ARNOBIO DE SOUSA

OAB/PB 10857

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 08:36

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 08:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DESPACHO Visto etc. Considerando o teor da certidão retro, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0827551-17.2015.8.15.2001 intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive quanto à eventual persistência de interesse no prosseguimento da presente ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 25 de março de 2026. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:51

Mero expediente

25/03/2026, 09:46

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 09:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:34

Mero expediente

19/10/2025, 21:48

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2025, 11:21

Documento (Certidão)

24/03/2025, 11:21

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 08:36

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 08:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:30

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DESPACHO Visto etc. Considerando o teor da certidão retro, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0827551-17.2015.8.15.2001 intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive quanto à eventual persistência de interesse no prosseguimento da presente ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 25 de março de 2026. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:51

Mero expediente

25/03/2026, 09:46

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 09:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:34

Mero expediente

19/10/2025, 21:48

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2025, 11:21

Documento (Certidão)

24/03/2025, 11:21

Determinação de Diligência

24/10/2024, 11:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2024, 14:37

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2023, 10:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/11/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 04:22

Retificação de Classe Processual

28/06/2022, 18:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2020, 09:46

Mero expediente

20/04/2020, 11:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2020, 20:39

Documento (Outros documentos)

28/03/2020, 20:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:53

Mero expediente

20/06/2019, 12:31

Conclusão (para julgamento)

17/11/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 16:16

Mero expediente

31/10/2018, 15:14

Decurso de Prazo

15/05/2018, 02:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2018, 10:28

Petição (Contraminuta)

05/05/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

05/05/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

05/05/2018, 10:26

Decurso de Prazo

05/05/2018, 00:10

Petição (Contraminuta)

03/05/2018, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2018, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

21/04/2018, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2018, 12:18

Mero expediente

20/04/2018, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2018, 00:25

Petição (Contraminuta)

19/04/2018, 00:24

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 00:24

Decurso de Prazo

06/10/2016, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 23:29

Mero expediente

26/08/2016, 11:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2016, 23:37

Petição (Contraminuta)

18/07/2016, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2016, 23:26

Mero expediente

14/04/2016, 15:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2016, 09:42

Decurso de Prazo

19/12/2015, 00:03

Petição (Contraminuta)

27/11/2015, 14:40

Decurso de Prazo

19/11/2015, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2015, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2015, 14:41

Antecipação de tutela

03/11/2015, 11:57

Conclusão (para decisão)

29/10/2015, 15:04

Petição (Contraminuta)

21/10/2015, 10:49

Distribuição (sorteio)

21/10/2015, 10:13